Leis de 2010

por adm — publicado 09/01/2019 11h51, última modificação 09/01/2019 11h51

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Cachoeira para o Quadriênio 2010 a 2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Cachoeira para o Quadriênio 2010 a 2013 - Leia mais…

Institui o "Festival de Filarmônica Juvenil do Recôncavo", no município de Cachoeira

Institui o "Festival de Filarmônica Juvenil do Recôncavo", no município de Cachoeira - Leia mais…

Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006

Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006 - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo instituir o Serviço de Segurança através das câmeras de vigilância

Autoriza o Poder Executivo instituir o Serviço de Segurança através das câmeras de vigilância - Leia mais…

Institui o Programa Escolar "Leite na Mesa" no âmbito do município de Cachoeira

Institui o Programa Escolar "Leite na Mesa" no âmbito do município de Cachoeira - Leia mais…

Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos

Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Saco

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Saco - Leia mais…

Acrescenta o inciso IV ao artigo 8º da Lei Municipal 854/2009

Acrescenta o inciso IV ao artigo 8º da Lei Municipal 854/2009 - Leia mais…

O artigo da Lei 602/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:

O artigo da Lei 602/2001 passa a vigorar com a seguinte redação: - Leia mais…

Institui a "Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar" no município de Cachoeira

Institui a "Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar" no município de Cachoeira - Leia mais…

Institui Sistema de Adiantamento Financeiro e de despesas miúdas no âmbito da Administração Municipal

Institui Sistema de Adiantamento Financeiro e de despesas miúdas no âmbito da Administração Municipal - Leia mais…

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 819/2009

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 819/2009 - Leia mais…

Cria cargos de Fiscal de Prédio

Cria cargos de Fiscal de Prédio - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Ritmos e Movimento Quadrilha Girassol do Iguape

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Ritmos e Movimento Quadrilha Girassol do Iguape - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…

Institui a "Política Antidrogas" nas escolas da Rede Pública e Privada do Município

Institui a "Política Antidrogas" nas escolas da Rede Pública e Privada do Município - Leia mais…

Concede reajuste na ordem de 4% aos servidores públicos do município de Cachoeira

Concede reajuste na ordem de 4% aos servidores públicos do município de Cachoeira - Leia mais…

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 714/2009

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 714/2009 - Leia mais…

Institui o REFIZ no âmbito do município de Cachoeira

Institui o REFIZ no âmbito do município de Cachoeira - Leia mais…

Denomina Nomes de Ruas no Bairro do Murumbi

Denomina Nomes de Ruas no Bairro do Murumbi - Leia mais…

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura - Leia mais…

Concede reajuste na ordem de 5,5% aos servidores públicos do município de Cachoeira

Concede reajuste na ordem de 5,5% aos servidores públicos do município de Cachoeira - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Suplementar

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Suplementar - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva de boxe do Rosarinho

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva de boxe do Rosarinho - Leia mais…

Institui a Lei Geral Municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual

Institui a Lei Geral Municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores da Boa Vista de Belém

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores da Boa Vista de Belém - Leia mais…

Cria cargos no quadro de pessoal do município de Cachoeira

Cria cargos no quadro de pessoal do município de Cachoeira - Leia mais…

Dispõe sobre alteração dos serviços de vigilância sanitária do que se trata o parágrafo 4º da Lei nº 804/2009

Dispõe sobre alteração dos serviços de vigilância sanitária do que se trata o parágrafo 4º da Lei nº 804/2009 - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a GASEC

Declara de Utilidade Pública Municipal a GASEC - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a ACTUP

Declara de Utilidade Pública Municipal a ACTUP - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Religiosa Zogbodo Male Bogun Seja Unde

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Religiosa Zogbodo Male Bogun Seja Unde - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…

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