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Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Cachoeira para o Quadriênio 2010 a 2013 - Leia mais…
Institui o "Festival de Filarmônica Juvenil do Recôncavo", no município de Cachoeira - Leia mais…
Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006 - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo instituir o Serviço de Segurança através das câmeras de vigilância - Leia mais…
Institui o Programa Escolar "Leite na Mesa" no âmbito do município de Cachoeira - Leia mais…
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado do Saco - Leia mais…
Acrescenta o inciso IV ao artigo 8º da Lei Municipal 854/2009 - Leia mais…
O artigo da Lei 602/2001 passa a vigorar com a seguinte redação: - Leia mais…
Institui a "Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar" no município de Cachoeira - Leia mais…
Institui Sistema de Adiantamento Financeiro e de despesas miúdas no âmbito da Administração Municipal - Leia mais…
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 819/2009 - Leia mais…
Cria cargos de Fiscal de Prédio - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Ritmos e Movimento Quadrilha Girassol do Iguape - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…
Institui a "Política Antidrogas" nas escolas da Rede Pública e Privada do Município - Leia mais…
Concede reajuste na ordem de 4% aos servidores públicos do município de Cachoeira - Leia mais…
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 714/2009 - Leia mais…
Institui o REFIZ no âmbito do município de Cachoeira - Leia mais…
Denomina Nomes de Ruas no Bairro do Murumbi - Leia mais…
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura - Leia mais…
Concede reajuste na ordem de 5,5% aos servidores públicos do município de Cachoeira - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Suplementar - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva de boxe do Rosarinho - Leia mais…
Institui a Lei Geral Municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores da Boa Vista de Belém - Leia mais…
Cria cargos no quadro de pessoal do município de Cachoeira - Leia mais…
Dispõe sobre alteração dos serviços de vigilância sanitária do que se trata o parágrafo 4º da Lei nº 804/2009 - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a GASEC - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a ACTUP - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Religiosa Zogbodo Male Bogun Seja Unde - Leia mais…
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