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Fixa os quantitativos dos cargos de provimento efetivo - Leia mais…
Modifica os anexos III e XIII da Lei Municipal nº 677/2005 - Leia mais…
Altera a Lei 767/2007 - Plano de Carreira e Cargos da Câmara de Vereadores - Leia mais…
Altera o anexo V da Lei 742/2007 - Fixa o quantitativo dos cargos efetivos da Câmara - Leia mais…
Altera o anexo IV da Lei nº 767/2007 - Plano de Carreira e cargos comissionados da Câmara de Vereadores - Leia mais…
Altera o anexo I da Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - Leia mais…
Modifica a Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos da Câmara de Vereadores - Leia mais…
Modifica a Lei 767/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - Leia mais…
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município às entidades de direito privado sem fins lucrativos - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…
Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de diárias aos servidores públicos municipais - Leia mais…
Modifica a redação de alguns itens da Lei Municipal nº 520/1997 - Leia mais…
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Filhos de Santo Antônio - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola Trilha do ABC - Leia mais…
Dispõe sobre implantar implantar o Programa de Educação Patrimonial no Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino - Leia mais…
Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão dos benefícios eventuais de assistência social - Leia mais…
Altera a Redação do art. 42 da Lei Municipal nº 677 de 2005 - Leia mais…
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Leia mais…
Insere no Calendário Oficial do Município de Cachoeira o "Festival Estudantil de Música" - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar - Leia mais…
Concede reajuste salarial ao quadro de funcionários efetivos do município - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo doar terreno de propriedade do município, situado na Rua Geraldo Simões, S/N - Leia mais…
Dispõe sobre obrigatoriedade das agências bancárias de Cachoeira - Leia mais…
Dispõe sobre a instituição do Programa "Cheque Solidário" - Leia mais…
Dispõe sobre o Estabelecimento de nomes de Ruas da Cidade - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais e Moradores do Alecrim - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Capoeira "Muleki é tu" - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S/A - Leia mais…
Dispõe sobre a ilegalidade e abuso da cobrança da taxa de religação de água no município de Cachoeira - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente de Ministros Evangélicos - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Seguidores de Aylê Ogum Xerokê Ibesen - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Pentecostal Primitiva Atos dos Apóstolos - Leia mais…
Altera o anexo IV e V da Lei 767 de 2007 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores de Cachoeira - Leia mais…
Dispõe sobre a Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica de 2010 - Leia mais…
Institui a Semana do Artista no Município de Cachoeira - Leia mais…
Dispõe sobre a Isenção de desempregado carente de pagamento de taxa de inscrição em concurso público promovido pelo município - Leia mais…
Dispõe sobre o incentivo fiscal para o apoio à realização de projetos culturais no âmbito do município de Cachoeira - Leia mais…
Fica instituída no município a "Gincana Estudantil do Saber" - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao orçamento vigente - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Atos dos Apóstolos - Leia mais…
Altera a Redação do Art 2º da Lei Municipal nº 686/2005 - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um prédio em estado de ruína, situado no povoado do Alecrim - Leia mais…
Cria o Conselho Municipal do Idoso - Leia mais…
Institui o "Prêmio Cultural Cidade da Cachoeira" - Leia mais…
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial - Leia mais…
Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias do município - Leia mais…
Dispõe sobre a obrigação das empresas fazerem a recuperação dos danos causados no município de Cachoeira - Leia mais…
Altera o Art. 2º e seus incisos da Lei nº 747 de 2007 - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Samba de Roda Esmola Cantada da Ladeira da Cadeia - Leia mais…
Institui as Olimpíadas Municipais da Terceira Idade no município de Cachoeira - Leia mais…
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Cachoeira para o exercício de 2010 - Leia mais…
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