Leis de 2009 — Câmara Municipal da Cachoeira

Altera o anexo IV da Lei nº 767/2007 - Plano de Carreira e cargos comissionados da Câmara de Vereadores

Altera o anexo IV da Lei nº 767/2007 - Plano de Carreira e cargos comissionados da Câmara de Vereadores - Leia mais…

Altera o anexo I da Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno

Altera o anexo I da Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - Leia mais…

Modifica a Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos da Câmara de Vereadores

Modifica a Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos da Câmara de Vereadores - Leia mais…

Modifica a Lei 767/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno

Modifica a Lei 767/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - Leia mais…

Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município às entidades de direito privado sem fins lucrativos

Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município às entidades de direito privado sem fins lucrativos - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…

Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de diárias aos servidores públicos municipais

Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de diárias aos servidores públicos municipais - Leia mais…

Modifica a redação de alguns itens da Lei Municipal nº 520/1997

Modifica a redação de alguns itens da Lei Municipal nº 520/1997 - Leia mais…

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Filhos de Santo Antônio

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Filhos de Santo Antônio - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola Trilha do ABC

Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola Trilha do ABC - Leia mais…

Dispõe sobre implantar implantar o Programa de Educação Patrimonial no Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino

Dispõe sobre implantar implantar o Programa de Educação Patrimonial no Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino - Leia mais…

Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão dos benefícios eventuais de assistência social

Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão dos benefícios eventuais de assistência social - Leia mais…

Altera a Redação do art. 42 da Lei Municipal nº 677 de 2005

Altera a Redação do art. 42 da Lei Municipal nº 677 de 2005 - Leia mais…

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Leia mais…

Insere no Calendário Oficial do Município de Cachoeira o "Festival Estudantil de Música"

Insere no Calendário Oficial do Município de Cachoeira o "Festival Estudantil de Música" - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar - Leia mais…

Concede reajuste salarial ao quadro de funcionários efetivos do município

Concede reajuste salarial ao quadro de funcionários efetivos do município - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo doar terreno de propriedade do município, situado na Rua Geraldo Simões, S/N

Autoriza o Poder Executivo doar terreno de propriedade do município, situado na Rua Geraldo Simões, S/N - Leia mais…

Dispõe sobre obrigatoriedade das agências bancárias de Cachoeira

Dispõe sobre obrigatoriedade das agências bancárias de Cachoeira - Leia mais…

Dispõe sobre a instituição do Programa "Cheque Solidário"

Dispõe sobre a instituição do Programa "Cheque Solidário" - Leia mais…

Dispõe sobre o Estabelecimento de nomes de Ruas da Cidade

Dispõe sobre o Estabelecimento de nomes de Ruas da Cidade - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais e Moradores do Alecrim

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais e Moradores do Alecrim - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Capoeira "Muleki é tu"

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Capoeira "Muleki é tu" - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S/A

Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S/A - Leia mais…

Dispõe sobre a ilegalidade e abuso da cobrança da taxa de religação de água no município de Cachoeira

Dispõe sobre a ilegalidade e abuso da cobrança da taxa de religação de água no município de Cachoeira - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente de Ministros Evangélicos

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Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Seguidores de Aylê Ogum Xerokê Ibesen

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Seguidores de Aylê Ogum Xerokê Ibesen - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Pentecostal Primitiva Atos dos Apóstolos

Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Pentecostal Primitiva Atos dos Apóstolos - Leia mais…

Altera o anexo IV e V da Lei 767 de 2007 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores de Cachoeira

Altera o anexo IV e V da Lei 767 de 2007 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores de Cachoeira - Leia mais…

Dispõe sobre a Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica de 2010

Dispõe sobre a Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica de 2010 - Leia mais…

Institui a Semana do Artista no Município de Cachoeira

Institui a Semana do Artista no Município de Cachoeira - Leia mais…

Dispõe sobre a Isenção de desempregado carente de pagamento de taxa de inscrição em concurso público promovido pelo município

Dispõe sobre a Isenção de desempregado carente de pagamento de taxa de inscrição em concurso público promovido pelo município - Leia mais…

Dispõe sobre o incentivo fiscal para o apoio à realização de projetos culturais no âmbito do município de Cachoeira

Dispõe sobre o incentivo fiscal para o apoio à realização de projetos culturais no âmbito do município de Cachoeira - Leia mais…

Fica instituída no município a "Gincana Estudantil do Saber"

Fica instituída no município a "Gincana Estudantil do Saber" - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao orçamento vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao orçamento vigente - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Atos dos Apóstolos

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Altera a Redação do Art 2º da Lei Municipal nº 686/2005

Altera a Redação do Art 2º da Lei Municipal nº 686/2005 - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um prédio em estado de ruína, situado no povoado do Alecrim

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um prédio em estado de ruína, situado no povoado do Alecrim - Leia mais…

Cria o Conselho Municipal do Idoso

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Institui o "Prêmio Cultural Cidade da Cachoeira"

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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial

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Dispõe sobre o atendimento de usuários nas agências bancárias do município

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Dispõe sobre a obrigação das empresas fazerem a recuperação dos danos causados no município de Cachoeira

Dispõe sobre a obrigação das empresas fazerem a recuperação dos danos causados no município de Cachoeira - Leia mais…

Altera o Art. 2º e seus incisos da Lei nº 747 de 2007

Altera o Art. 2º e seus incisos da Lei nº 747 de 2007 - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Samba de Roda Esmola Cantada da Ladeira da Cadeia

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Samba de Roda Esmola Cantada da Ladeira da Cadeia - Leia mais…

Institui as Olimpíadas Municipais da Terceira Idade no município de Cachoeira

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Cachoeira para o exercício de 2010

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