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Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos - Leia mais…
Regulamenta o que dispõe alguns artigos da Lei Municipal nº728/2006 - Administração Tributária - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Qualificação dos Professores da Rede Municipal - Leia mais…
Dispõe sobre "A Câmara vai à Escola - Câmara Mirim" - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar postes e estruturas aéreas de rede elétrica - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder uso de bens municipais mediante concessão - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Leia mais…
Dispõe sobre contratação de pessoal, por tempo determinado e sob regime de direito administrativo - Leia mais…
Dispõe sobre o estabelecimento dos nomes das ruas, travessas e praças do bairro da Ladeira da Cadeia - Leia mais…
Alterações na Lei Orgânica - Aumento de salário de algumas categorias - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Desenbahia - Leia mais…
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais do Povoado do Tabuleiro da Vitória - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Bolsa de Estudos do Pré-vestibular - Leia mais…
Acrescenta mais um inciso ao parágrafo 4º da Lei Municipal 591/2001 - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo proceder a averbação do tempo de serviço - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar uma área de terreno situado na J.J. Seabra, 53 - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Comercial Industrial e Agrícola da Ladeira da Cadeia - Leia mais…
Institui o serviço de Transporte Alternativo de Cachoeira - Leia mais…
Dispões sobre a fixação da remuneração do Prefeito de Cachoeira - a partir de 2009 - Leia mais…
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2009 - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente e Assistencial dos moradores da Murutuba - Leia mais…
Revoga a Lei Municipal nº 705/2006 - Leia mais…
Termo de Cessão de uso de bem imóvel - SINDPUC - Leia mais…
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