Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do município de Cachoeira às entidades de direito privado sem fins lucrativos - Leia mais…
Fixa os quantitativos dos cargos de provimento efetivo, definindo lotação, requisitos, remuneração e carga horária - Leia mais…
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal - Centro de Estudos Raízes do Recôncavo - Leia mais…
Dispõe sobre o Processo Seletivo Público e criação de emprego público no âmbito da administração pública municipal - Leia mais…
Dispõe sobre aumento concedido aos servidores públicos municipais - Leia mais…
Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB - Leia mais…
Dispõe sobre os critérios para distribuição de Cesta Básica - Leia mais…
Dá nova redação à Lei nº 536/98, que modifica o Conselho de Saúde - Leia mais…
Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECUP - Leia mais…
Revoga todas as leis que outorgaram nomes de pessoas vivas a bens e logradouros públicos - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Bairro do Caquende - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural e Escola de Mecânica do Futuro - Leia mais…
Dispõe sobre a criação de Serviço de Saúde Móvel na Sede do Município de Cachoeira - Leia mais…
Dispõe sobre o estabelecimento de nome de rua no distrito de Belém - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de Bens Municipais mediante concessão - Leia mais…
Altera valores da Tabela III do Código Tributário e de Rendas do Município - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar ao orçamento vigente - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal - Grupo de Capoeira Espaço Aberto - Leia mais…
Dispõe sobre a denominação da Praça no Bairro da Matinha - Leia mais…
Dispõe sobre o estabelecimento de nome de rua da cidade - Leia mais…
Regulamenta Tabela de Preços de Construção - Leia mais…
Dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal da Câmara Municipal da Cachoeira - Leia mais…
Institui o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal da Cachoeira - Leia mais…
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2007 - Leia mais…
Aumenta os quantitativos de alguns cargos de provimento efetivo - Leia mais…
Ações do documento
