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Autoriza o Poder Executivo ceder o uso de bens municipais mediante concessão - REVOGADA - Leia mais…
Fica instituído o Dia da Bíblia - Leia mais…
Fica instituído o Dia dos Evangélicos - Leia mais…
Dispõe sobre a destinação dos recursos dos orçamentos do município às entidades de direito privado sem fins lucrativos - Leia mais…
Dispõe sobre os atos de limpeza pública no município - Leia mais…
Dispõe sobre a cobrança de pedágio nas estradas vicinais - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural do Samba de Roda de Dona Dalva - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito Suplementar - Leia mais…
Dispõe sobre a emenda na Lei Orçamentária nº 702/2005 - Leia mais…
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 675/2005 - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…
Dispõe sobre o estabelecimento dos nomes das ruas do Rosarinho - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores de Santiago do Iguape - Leia mais…
Cria o Conselho Municipal de Educação - Leia mais…
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública o Museu de Arte Sacra do Recôncavo - Leia mais…
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pesquisa em Cultura Popular e Música Tradicional - Leia mais…
Estrutura a Controladoria no âmbito da Administração Pública Municipal - Leia mais…
Institui o Calendário Turístico e Cultural do município de Cachoeira - Leia mais…
Dispõe sobre a obrigatoriedade em destinar pontos e sinalizar com placas para embarque e desembarque de passageiros dos transportes alternativos - Leia mais…
Dispõe sobre criação, implantação e manutenção do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal da Cachoeira - Leia mais…
Dispõe sobre a remuneração dos vereadores de Cachoeira para a Legislatura de 2005 a 2008 - Leia mais…
Dispõe sobre a criação da Escola de Artes da Terceira Idade - Leia mais…
Plano Diretor Participativo - 2006 - Leia mais…
Dispõe sobre a Política Urbana do Município e Institui o Plano Diretor Urbano do Município - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder o uso de Bens Municipais mediante concessão - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra de propriedade do Município, situada no Distrito de Santiago do Iguape - Leia mais…
Cria a Escola Pública Municipal de Informática - Leia mais…
Dispõe sobre a localização e funcionamento do comércio formal em logradouros públicos do Município de Cachoeira - Leia mais…
Institui e regulamenta o serviço de Moto-Taxi - Leia mais…
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2007 - Leia mais…
Autoriza o Poder Executivo realizar convênio com a Minerva e a Lira Ceciliana para fomentar as Escolas Filarmônicas - Leia mais…
Dispõe sobre o estabelecimento de nomes de ruas, avenidas e praças do Bairro do Tororó - Leia mais…
Anexos do Plano Diretor Urbano - Leia mais…
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