Leis de 2004

Declara de Utilidade Pública Municipal - Associação dos Produtores Rurais do Povoado do Tabuleiro da Vitória

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar

Declara de Utilidade Pública Municipal - Associação Beneficente dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Santiago do Iguape

Declara de Utilidade Pública Municipal - ABSCP

Denomina-se Centro Municipal de Atenção à Saúde Manoel Martins Gomes

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice-prefeito do município

Dispõe sobre remuneração dos secretários do Poder Executivo Municipal

Dispões sobre a remuneração dos vereadores para a Legislatura de 2005 a 2008

Limita número de Taxi no município de Cachoeira

Denomina-se Praça Jaime Fernandes dos Reis

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação "A Cidadã"

Declara de Utilidade Pública as Organizações Pedro Borges

Denomina-se Posto Médico Augusto José da Costa

Altera redação do artigo da Lei Municipal nº 647/2003

Revoga a Lei Municipal nº 639/2003

Fica denominada a Rua Vereador Aniceto Machado

Denomina-se Escola Municipal Professora Domingas das Mercês

Denomina-se Praça Carlos Rios

Declara de Utilidade Pública Municipal - COOTAR

Declara de Utilidade Pública Municipal - ACUTINAG

Declara de Utilidade Pública Municipal - Associação dos Produtores Rurais do Povoado do Tabuleiro da Vitória

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar

Declara de Utilidade Pública Municipal - Associação Beneficente dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Santiago do Iguape

Declara de Utilidade Pública Municipal - ABSCP

Denomina-se Centro Municipal de Atenção à Saúde Manoel Martins Gomes

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências

Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e Vice-prefeito do município

Dispõe sobre remuneração dos secretários do Poder Executivo Municipal

Dispões sobre a remuneração dos vereadores para a Legislatura de 2005 a 2008

Limita número de Taxi no município de Cachoeira

Denomina-se Praça Jaime Fernandes dos Reis

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação "A Cidadã"

Declara de Utilidade Pública as Organizações Pedro Borges

Denomina-se Posto Médico Augusto José da Costa