Leis de 2003

Autoriza o Pode Executivo Municipal doar terreno para construção da sede da Associação Amigos do Rio Paraguaçu

Altera alíquota constante do anexo I, inciso 19, da Lei Municipal nº 280/77

Declara de utilidade pública municipal

Associação Beneficente Ação Social Independente de Capoeiruçu

Denomina-se Praça Esportiva Vereador Almir Lima dos Santos

Denomina-se Praça Esportiva Vereador Augusto Leciague Régis Neto

Atual Campo da Manga

Declara de utilidade pública municipal

Associação Beneficente dos Moradores do Genipapeiro e Alto da Rodagem

Aprova a Planta Genérica de Valores referente ao município de Cachoeira

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2004

Institui no Município de Cachoeira a CIP - REVOGADA

CIP - Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública

Altera a redação do parágrafo único , do art. 4º da Lei Municipal nº 577 de 15/05/2001

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termos de confissão e novação de dívida.

Autoriza o Pode Executivo a conceder parcelamento e descontos aos contribuintes com débito na Fazenda Pública Municipal

Altera a redação do Parágrafo 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 624/2003

Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 630/2003

Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Centro Espírita Casa dos Velhos de Cachoeira

Concede benefícios aos servidores e dá outras providências

Cria o Fundo Municipal de Habitação

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de crédito

Ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social

Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Rurais da Lagoa Encantada

Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para de 2004

Autoriza o Pode Executivo Municipal doar terreno para construção da sede da Associação Amigos do Rio Paraguaçu

Altera alíquota constante do anexo I, inciso 19, da Lei Municipal nº 280/77

Declara de utilidade pública municipal

Denomina-se Praça Esportiva Vereador Almir Lima dos Santos

Denomina-se Praça Esportiva Vereador Augusto Leciague Régis Neto

Declara de utilidade pública municipal

Aprova a Planta Genérica de Valores referente ao município de Cachoeira

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2004

Institui no Município de Cachoeira a CIP - REVOGADA

Altera a redação do parágrafo único , do art. 4º da Lei Municipal nº 577 de 15/05/2001

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termos de confissão e novação de dívida.

Autoriza o Pode Executivo a conceder parcelamento e descontos aos contribuintes com débito na Fazenda Pública Municipal

Altera a redação do Parágrafo 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 624/2003

Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 630/2003

Autoriza o Poder Executivo a doar terreno ao Centro Espírita Casa dos Velhos de Cachoeira