Leis de 2002

Dispõe sobre a denominação da Rua Angelina Cordeiro

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Declaração de utilidade pública

Fica declarada de utilidade pública municipal a AMOPITANGA - Associação de Moradores do Bairro da Pitanga

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Declara de utilidade pública municipal

Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Beneficente do Culto Afro Brasileiro do Terreiro de Viva Deus

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Declara de utilidade pública municipal

Declara de utilidade pública municipal Lar da Criança Margaret Mac Call

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Dispõe sobre a Instalação de Memorial no bairro da Pitanga

Dispõe sobre a Instalação de Memorial no bairro da Pitanga - Leia mais…

Dispõe sobre a denominação de praça, no bairro da Pitanga

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Crédito Suplementar

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Autoriza o Poder Executivo ceder o uso de bens municipais mediante concessão

Autoriza o Poder Executivo ceder o uso de bens municipais mediante concessão - Leia mais…

Dispõe sobre o Conselho Antidrogas

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Dispõe de utilidade pública municipal o Clube dos Diretores Lojistas

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Dispõe sobre denominação de praça no bairro da Pitanga

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Autoriza o Poder Executivo firmar contratos

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