Leis de 1993

por Mariana Vilas Boas publicado 20/07/2018 10h05, última modificação 20/07/2018 10h05

Crédito Suplementar

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar ao orçamento vigente

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Convênio com Associação Beneficente da Opalma

Autoriza o Poder Executivo a promover convênio com a Associação Beneficente dos Moradores do Povoado da Opalma

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Convênio com Associação Beneficente de São Francisco do Paraguaçu

Autoriza o Poder Executivo a promover convênio com a associação dos moradores do povoado de São Francisco do Paraguaçu

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Lei 460.1993 - Revogada

Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar

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Define competência dos órgãos da Administração

Define competência dos órgãos da Administração Pública Municipal da Cachoeira

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Recursos Orçamentários no Mercado aberto

Autoriza o Poder Executivo aplicar recursos orçamentários no mercado aberto

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Processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar

Dispõe sobre o funcionamento, processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Plano Plurianual 1994 - 1996

Institui o Plano Plurianual do Governo Municipal de Cachoeira-Ba para o período de 1994 a 1996

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Dedução dos Recursos do FPM

Autoriza o poder Executivo a deduzir dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM parcelas para amortização de dívidas junto à Previdência Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

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Proíbe a criação de animais nas marginais de segurança das estradas

Proíbe a criação de animais nas marginais de segurança das estradas rodoviárias que cortam o Município

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Ações do documento