Leis de 1993

por Jornalista Camilla Souza publicado 20/07/2018 10h05, última modificação 20/07/2018 10h05

Crédito Suplementar

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar ao orçamento vigente

Crédito Suplementar - Leia mais…

Convênio com Associação Beneficente da Opalma

Autoriza o Poder Executivo a promover convênio com a Associação Beneficente dos Moradores do Povoado da Opalma

Convênio com Associação Beneficente da Opalma - Leia mais…

Convênio com Associação Beneficente de São Francisco do Paraguaçu

Autoriza o Poder Executivo a promover convênio com a associação dos moradores do povoado de São Francisco do Paraguaçu

Convênio com Associação Beneficente de São Francisco do Paraguaçu - Leia mais…

Lei 460.1993 - Revogada

Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar

Lei 460.1993 - Revogada - Leia mais…

Define competência dos órgãos da Administração

Define competência dos órgãos da Administração Pública Municipal da Cachoeira

Define competência dos órgãos da Administração - Leia mais…

Recursos Orçamentários no Mercado aberto

Autoriza o Poder Executivo aplicar recursos orçamentários no mercado aberto

Recursos Orçamentários no Mercado aberto - Leia mais…

Processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar

Dispõe sobre o funcionamento, processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

Processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar - Leia mais…

Plano Plurianual 1994 - 1996

Institui o Plano Plurianual do Governo Municipal de Cachoeira-Ba para o período de 1994 a 1996

Plano Plurianual 1994 - 1996 - Leia mais…

Dedução dos Recursos do FPM

Autoriza o poder Executivo a deduzir dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM parcelas para amortização de dívidas junto à Previdência Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

Dedução dos Recursos do FPM - Leia mais…

Proíbe a criação de animais nas marginais de segurança das estradas

Proíbe a criação de animais nas marginais de segurança das estradas rodoviárias que cortam o Município

Proíbe a criação de animais nas marginais de segurança das estradas - Leia mais…

Ações do documento