Leis de 2017

por adm — publicado 23/01/2019 13h00, última modificação 23/01/2019 13h00

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito - Leia mais…

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público - Leia mais…

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para instalação de novas empresas no município

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para instalação de novas empresas no município - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de cooperação entre Entes Federados

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de cooperação entre Entes Federados - Leia mais…

Autoriza o Poder Executivo firmar termo de confissão e instrumento particular de confissão de dívida e automatização do processo de pagamento das contas de água e/ou esgoto

Autoriza o Poder Executivo firmar termo de confissão e instrumento particular de confissão de dívida e automatização do processo de pagamento das contas de água e/ou esgoto - Leia mais…

Regulamenta a Taxa de Esgoto do município de Cachoeira

Regulamenta a Taxa de Esgoto do município de Cachoeira - Leia mais…

Autoriza o prefeito do município de Cachoeira conceder perdão fiscal, anistia e redução de multas e juros, na cobrança de dívidas de contribuintes inadimplentes com a Fazenda Municipal

Autoriza o prefeito do município de Cachoeira conceder perdão fiscal, anistia e redução de multas e juros, na cobrança de dívidas de contribuintes inadimplentes com a Fazenda Municipal - Leia mais…

Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa religação de energia elétrica, em caso de corte por falta de pagamento

Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa religação de energia elétrica, em caso de corte por falta de pagamento - Leia mais…

Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF

Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF - Leia mais…

Estabelece diretrizes para implantação do Programa de Atendimento ao paciente com Câncer e seus familiares no município de Cachoeira

Estabelece diretrizes para implantação do Programa de Atendimento ao paciente com Câncer e seus familiares no município de Cachoeira - Leia mais…

Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada. - Leia mais…

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2018

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2018 - Leia mais…

Institui o pagamento de verba indenizatória para cobrir despesas dos vereadores da Câmara Municipal da Cachoeira com deslocamento

Institui o pagamento de verba indenizatória para cobrir despesas dos vereadores da Câmara Municipal da Cachoeira com deslocamento - Leia mais…

Institui o Dia do Trabalhador Rural no município de Cachoeira

Institui o Dia do Trabalhador Rural no município de Cachoeira - Leia mais…

Cria a Escola Municipal Edwaldo Brandão Correia

Cria a Escola Municipal Edwaldo Brandão Correia - Leia mais…

Dispõe sobre a proibição dos cortes do serviço de fornecimento de energia elétrica e água no município

Dispõe sobre a proibição dos cortes do serviço de fornecimento de energia elétrica e água no município - Leia mais…

Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Cachoeira

Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Cachoeira - Leia mais…

Institui o Programa Castração Legal

Institui o Programa Castração Legal - Leia mais…

Altera o quantitativo de vagas no quadro efetivo de pessoal do Município de Cachoeira

Altera o quantitativo de vagas no quadro efetivo de pessoal do Município de Cachoeira - Leia mais…

Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias

Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias - Leia mais…

Institui o Dia Municipal do Samba de Roda

Institui o Dia Municipal do Samba de Roda - Leia mais…

Acresce e modifica dispositivos da Lei nº 728/2006

Acresce e modifica dispositivos da Lei nº 728/2006 - Leia mais…

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