Sétima Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (03)

A sétima Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (03), às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores, e será transmitida ao vivo no canal do Youtube e Facebook da Câmara da Cachoeira.

Confira a pauta:

1.0-DO EXPEDIENTE:

1.1.-Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:

1.2.-Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07/2023 – Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Raimundo Bastos Leite, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/2023 – Concede título de cidadã cachoeirana a ilustríssima senhora Cátia Fernandes Rodrigues dos Santos, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.

REQUERIMENTO Nº 06/2023 – Solicitando a Prefeita encaminhar a esta casa a relação discriminada da frota de veiculos que prestam serviços ao Poder Executivo, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.

INDICAÇÃO Nº. 62/2023 – Solicitando a Prefeita a criação da Secretaria de Póliticas para Mulheres (SPM), no âmbito do Município de Cachoeira, de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 63/2023 – Solicitando a construção de uma quadra poliesportiva nas localidades Engenho Novo e Pinguela, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 64/2023 – Solicitando a prefeita melhoramento da estrada da localidade Campina, de autoria da vereadora Adriana dos santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 65/2023 – Solicitando a prefeita reforma total de todas as casas de farinha, de autoria da vereadora Adriana dos santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 66/2023 – Solicitando a prefeita autorizar a secretaria de serviços fazer reposição de lâmpadas na Rua Marechal Floriano Peixoto, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.

2.0- DA ORDEM DO DIA:

2.1    –Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.04/2023 – Cria a escola do legislativo de Cachoeira no âmbito da Câmara Municipal da Cachoeira. De autoria do vereadorLaelson Luis F. Bispo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05/2023 –Autoriza a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. De autoria do vereadorLaelson Luis F. Bispo.

2.2    –Proposição em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº. 06/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1221/2018 que alterou a redação do artigo 4º da Lei nº 821/2009 e dá outras providências. Oriundo do Poder Executivo.

2.3    –Proposição em Discussão Única:

INDICAÇÃO Nº.17/2023 – solicitando a prefeita fazer análise da qualidade da água em toda região da zona rural de Cachoeira. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº.18/2023 – Solicitando a implantação do sistema de tratamento de água em todos os sistemas de água nas comunidades rurais. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 21/2023 – Solicitando a revitalização da praia de São Francisco do Paraguaçu, com melhoria na iluminação e acesso. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 28/2023 – Solicitando do governador curso técnico profissionalizante a ser executado no Colégio Estadual Quilombola, no distrito de Santiago do Iguape: Eixos tecnológicos de interesse; Turismo; Corte e Costura; Gastronomia; elaboração de projetos; educação financeira. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº.29/2023 - Solicitando ao governador realizar estudos e posteriormente a execução da recuperação asfáltica total da BA 880 da BR 420 ao distrito de São Francisco do paraguaçu. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 30/2023 – Solicitando a SEAGRI, sementes de: feijão, milho, amendoim e quiabo, para distribuição aos oitocentos pequenos agricultores da bacia do Iguape da agricultura familiar. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 34/2023 – Solicitando ampliação dos dias de coleta de lixo nas comunidades: Alto do camelo, Engenho Novo, Engenho da Cruz, Mutecho, Acutinga e Rua Brasília. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº.35/2023 – Solicitando a prefeita reforma da quadra, academia ao ar livre da Praça Humberto de Jesus. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº 36/2023 – Solicitando a prefeita a Requalificação e implantação de traves no campo do Quilombo Calembá e Quilombo Kaonge. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 44/2023 – Solicitando a prefeita médico para o posto de saúde do Tabuleiro da Vitoria. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 45/2023 – Solicitando a prefeita realizar conserto do aparelho compressor, na Unidade de Saúde do Tabuleiro da Vitória. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 46/2023 – Solicitando conserto da ambulância que atende as comunidades do Tabuleiro, Moinho e Guaíba. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 47/2023 – Solicitando a prefeita, oficializar a secretaria de cultura do estado da Bahia realizar cursos e oficinas através do programa Bahia criativa para os produtores e coletivos culturais de Cachoeira. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 49/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, casa de apoio na sede do município de Cachoeira – Bahia, para as comunidades da zona rural. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 51/2023 – Solicitando criação do Conselho de Ética da Câmara Municipal da Cachoeira. De autoria do vereador Adjarva Dias Filho.

INDICAÇÃO Nº. 52/2023 – Solicitando a prefeita oficiar a coordenação municipal de trânsito no sentido de liberar a via de acesso da Rua 25 de junho nos dias semanais para desafogar o trânsito que liga as ruas Virgilio Damásio, Praça Barão do Rio Branco, e Rua 13 de maio até os bairros da Ladeira da Cadeia, Caquende, Tororó e adjacências. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 57/2023 – Solicitando a Prefeita autorizar a secretaria competente construir dois banheiros na Praça do distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.

INDICAÇÃO Nº. 61/2023 – Solicitando a Prefeita poda das árvores na estrada da Opalma ao distrito de São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.

REQUERIMENTO Nº. 04/2023 – Solicitando da Mesa Diretora desta Casa, convidar o Secretário de Serviços Públicos do Municipio Senhor João Carlos Pereira Gomes, para em sessão ordinária esclarecer algumas questões ligada a esta secretaria. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

REQUERIMENTO Nº. 05/2023 - Solicitando da Mesa Diretora desta Casa, convidar o Secretario de Educação do Município Senhor Franco, para em sessão ordinária esclarecer algumas questões ligada a esta secretaria. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago.