PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/2023

De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10h30min desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 - DO EXPEDIENTE:

1.1.- Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:

1.2.- Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2023 – Concede Título de cidadão cachoeirano ao reverendíssimo senhor Adeilson dos Santos Pugas Milhazes. De autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

MOÇÃO Nº. 01/203 – De Pesar pelo falecimento do Senhor Damião dos Santos. De autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

REQUERIMENTO Nº. 01/2023 – Requer uma realização de audiência pública para discutir o gerenciamento do Píer Náutico do Município de Cachoeira e dá outras providências. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 01/2023 – Solicitando do executivo a requalificação do campo de futebol e da quadra do bairro do caquende. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 02/2023 - Solicitando do executivo a recuperação do calçamento do bairro do caquende ao bairro do Tororó. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 03/2023 – Solicitando do executivo a requalificação total da Praça e Quiosque do bairro da faceira. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 04/2023 – Solicitando do executivo a reforma da Escola onde funciona o GAMGE. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 05/2023 – Solicitando do executivo a limpeza e recuperação do tanque do bairro Cucuí de Caboclo. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 06/2023 – Solicitando para que seja oficializada a senhora prefeita para que possa constituir/instalar uma empresa municipal de urbanização de Cachoeira-EMURB. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 07/2023 – Para que seja oficializada a prefeita no sentido de desapropriar por via amigável ou judicial uma parte da Fazenda São Benedito que fica localizada no distrito de Capoeiruçu. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 08/2023 - Para que sejam oficiados o delegado de Polícia Civil de Cachoeira e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia com intuito de que se colha o depoimento do vereador Josmar Barbosa nos inquéritos que investigam a morte dos senhores Ivan passos e Georlando Silva. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 09/2023 – Solicitando para que se oficialize a diretoria do centro de artes, humanidades e letras e a reitoria da universidade federal do recônvavo da Bahia que se realize audiência pública com o assunto referente as pichações na sede do referido espaço acadêmico. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 10/2023 – Solicitando do executivo municipal a reforma geral dos cemitérios das localidades do Iguape e São Francisco do Paraguaçu; b) Regularizar os dias e horários da coleta de lixo nas localidades Iguape e São Francisco do Paraguaçu. De autroia da vereadora Angélica S. da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 11/2023 – Solicitando para que seja oficiado o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural, Instituto Patrimônio Artítico Nacional e a Senhora prefeita Eliana Gonzaga np sentido de promover esforços de articulação administrativa que exijam da COELBA o devido respeito ao patrimônio nacional, buscando a solução para o problema da fiação elétrica que agride e enfeiam os monumentos tombados histórico, Cultural do município. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 12/2023 – Solicitando a prefeita a colocação de barras de proteção na encosta na localidade do genipapeirio. De autoria do vereador Moisés Reis Lago.

INDICAÇÃO Nº. 13/2023 – Solicitando da prefeita a pavimentação da Rua Final de linha no povoado do Tabuleiro. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 14/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga a continuação da obra de pavimentação da comunidade Alto do Camelo. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 15/2023 – Solicitando da senhora prefeita melhoramento do abastecimento de água do Sitio Santo Antonio. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 16/2023 – Solicitando a prefeita melhoramento e recuperação dos calçamentos do Engenho Novo e da Opalma. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 17/2023 – solicitando a prefeita fazer análise da qualidade da água em toda região da zona rural de Cachoeira. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 18/2023 – Solicitando a implantação do sistema de tratamento de água em todos os sistemas de água nas comunidades rurais. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

TRIBUNA LIVRE

PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA -CONSEG

ASSUNTO: Atualização Lei 54/99 que dispõe sobre a medida de combate á poluição sonora.

2.0- DA ORDEM DO DIA:

2.1  - Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

2.2  - Proposição em Primeira Discussão:

 PROJETO DE LEI Nº. 01/2023 – Autoriza o poder executivo municipal firmar convênios, contratos, termo de confissão de débito e dá outras providências. Oriundo do executivo.

2.3  – Proposição em Discussão Única:

MOÇÃO Nº. 01/203 – De Pesar pelo falecimento do Senhor Damião dos Santos. De autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.