PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22 DE MARÇO
1.0 – DO EXPEDIENTE:
1.1 - Leitura das correspondências dirigidas a Câmara;
REQUERIMENTO - Do Presidente do PTB Sr. Ananias Amorim dos Santos, Presidente do PTB, solicitando da Mesa diretora formar comissão parlamentar de inquérito para apurar os fatos que envolvem a eleição da mesa diretora desta casa no biênio 2019/2020.
1.2 - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
PROJETO DE LEI Nº. 02/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas e cirúrgicos na rede pública municipal no âmbito da Cachoeira-Ba e outras providências, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.
INDICAÇÃO Nº. 73/2021 - Solicitando da prefeita adotar providências para efetuar a limpeza dos riachos e praça da frente da Vila São Benedito, ambas localizadas na Rua Três Riachos, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO 74/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria de obras realizar serviços de reforma e revitalização com construção de quiosques, na Praça da Murutuba.
INDICAÇÃO Nº. 75/2021 - Solicitando da prefeita, realizar serviços de conclusão de todos os calçamentos inacabados nas localidades: Tibirí, Tupim, Pinguela, Cobí, Ponto Certo e outros.
INDICAÇÃO Nº. 76/2021 - Solicitando da prefeita e da secretaria de agricultura liberação de tratores agrícola para roçagem, aragem, e gradagem de terras de todos agricultores das Zona Rural do município. Matérias de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.
INDICAÇÃO Nº. 77/2021 - Solicitando da prefeita do município reforma e requalificação da Praça Humberto de Jesus e da quadra poliesportiva com melhoramento no sistema de iluminação localizada na comunidade da Opalma.
INDICAÇÃO 78/2021 - Solicitando da prefeita a construção: 1º- Ponto de Ônibus na comunidade da Opalma no ponto do Dendê, asa margens da BA880; 2º - Ponto de Ônibus na comunidade da Opalma, na entrada da antiga fábrica, as margens da BA 880; 3º - Ponto de Ônibus na entrada das comunidades do Engenho da ponte, Calembá e Engenho da Praia as margens da BA880; 4º - Ponto de Ônibus na entrada da das comunidades do Caonge e Dendê as margens da BA880.
INDICAÇÃO Nº. 79/2021 - Solicitando da prefeita, construir: 1 - Ponto de Ônibus na comunidade do Alto do Camelo as margens da BA 420 sentido Cachoeira. 2 - Ponto de Ônibus na comunidade do Alto do Camelo as margens da BA 420 sentido Santo Amaro e Opalma. Matérias estas de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.
2.0 - DA ORDEM DO DIA:
2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:
2.2 – Proposição em Primeira Discussão:
2.3 - Proposição em Discussão Única:
INDICAÇÃO Nº. 02/2021 - Solicitando da Coelba fazer extensão de rede elétrica no alto da levada
INDICAÇÃO Nº. 03/2021 - Solicitando realizar podas das arvores no templo religioso Oya Mukumbi. Matérias estas de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.
INDICAÇÃO Nº. 09/2021 - Solicitando da prefeita, a troca do tanque da água de dez litros para vinte litros e ampliação da base (três metros), no povoado do Alto do camelo;
INDICAÇÃO Nº. 10/2021 - Solicitando da prefeita, a reforma com pavimentação do cemitério e construção de quarenta urnas mortuárias do povoado da Murutuba;
INDICAÇÃO Nº. 11/2021 - Solicitando da prefeita a reforma da casa de farinha comunitária com troca do telhado de telha de eternit para telha cerâmica do povoado de Laranjeiras. Matérias estas de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.
INDICAÇÃO Nº.12/2021 - Solicitando da prefeita, pavimentação das principais estradas de todas as comunidades quilombolas com calçamento e construção de praças públicas e áreas de lazer para as crianças;
INDICAÇÃO Nº. 13/2021 - Solicitando da prefeita, pavimentação das principais estradas das comunidades quilombolas, com calçamento, construção de praças públicas e área de lazer para as crianças a saber: Engenho da Ponte, Engenho da Praia, Dendê, Calembá, Kaonge, Imbiara de Baixo, Imbiara de Cima, Opalma -(Rua Nova Brasília), Calolé Palmeiras e Tombo. Matérias de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 14/2021 - Solicitando do órgão competente da embasa extensão de rede de água na Rua Benjamim Constant (ladeira da Cadeia);
INDICAÇÃO Nº. 15/2021 - Solicitando da prefeita autorizar a secretaria competente a retirada dos animais das ruas e estradas do município;
INDICAÇÃO Nº. 16/2021 - Solicitando do secretario de obras do município a poda de árvores das Praças das localidades: Alecrim e Formiga como também iluminação pública da Praça da localidade do Alecrim. Matérias de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 17/2021 - Solicitando da prefeita, a distribuição de cestas básicas para as famílias carentes, MATÉRIAS estas de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 18/2021 - Solicitando da prefeita e da Secretaria de obras, realizar calçamento a paralelepípedo no bairro Alto do Tororó, próximo ao bar do Sr. Marcelo.
INDICAÇÃO Nº. 19/2021 - Solicitando da prefeita e a Secretaria de esportes realizar a colocação de alambrados nos campos de futebol das localidades: Rio do Corte e povoado do Alecrim. Matérias de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite.
INDICAÇÃO Nº. 20/2021 - Solicitando da prefeita autorizar a secretaria competente realizar os serviços no povoado da Opalma a saber: a) Melhoramento do sistema de abastecimento de água; b) Melhoramento do campo de futebol; c) Construção de uma sede comunitária; d) Calçamento da rua Brasília; e) reforma da Fontinha, de autoria do Isnaldo Cordeiro da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 21/2021 - Solicitando da SEINFRA, serviços de restauração tapa buraco na BA 511, trecho que liga Capoeiruçu (posto Santa Barbara aos três riachos)
INDICAÇÃO Nº 22/2021 - Solicitando da prefeita, realizar obras de qualificação da Praça do Colégio Municipal João Gonçalves bem como recuperar o palco que realiza eventos.
INDICAÇÃO Nº. 23/2021 - Solicitando da prefeita, restauração das manilhas de drenagem de água no trecho que dá acesso a Feira livre no distrito de Capoeiruçu. Matérias estas de autoria do vereador Nelmar Carvalho.
INDICAÇÃO Nº. 24/2021 - Solicitando da prefeita, a formação de centro de apoio jurídico, administrativo e contábil para associações e cooperativas do município.
INDICAÇÃO Nº. 25/2021 - Solicitando da prefeita, a criação de uma cooperativa de mandioca e derivados com a junção das associações através da agricultura familiar, para incentivar a geração de emprego e renda no município.
INDICAÇÃO Nº. 26/2021 - Solicitando da prefeita, realização da coleta de lixo nas áreas rurais, que não são atendidas com esse serviço. Matérias estas de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.
REQUERIMENTO Nº. 02/2021 - Solicitando a formação de uma comissão de vereadores para em conjunto com o Escritório Técnico de licenciamento e fiscalização - ETELF do IPHAN, promover avaliação das ruínas existentes no município de Cachoeira, de autoria do vereador José Luiz Anunciação Bernardo.
INDICAÇÃO Nº. 27/2021 - Solicitando da prefeita, adotar providências para retomar o fechamento do porto nos finais de semana e durante a realização de eventos. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 28/2021 -Solicitando da prefeita, realizar os serviços no bairro Jenipapeiro: a) construção de um passeio que venha facilitar o acesso dos moradores; b) Construção de redutores de velocidade.
INDICAÇÃO Nº. 29/2021 - Solicitando da prefeita realizar os serviços na comunidade Ladeira de Padre Inácio a) Construção de uma base para caixa d'água; b) Reposição de lâmpadas.
INDICAÇÃO Nº.30/2021 - Solicitando da prefeita realizar os serviços na comunidade Terra Vermelha a) Construção de uma base para caixa d'água; b) Reativação do poço artesiano para atender as comunidades da fazenda Jambeiro, Pinheiro e Rua Nova Esperança. Matérias estas do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 31/2021 - Solicitando da prefeita e os correios através do superintendente celebrar convênio que possibilite o retorno dos serviços postais no distrito do Iguape.
INDICAÇÃO Nº.32/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a reforma do cemitério municipal da comunidade da Opalma com a instalação das gavetas e manutenção da capela. Matérias de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 33/2021 - Solicitando do secretário de serviços públicos a associação dos feirantes e moradores da Rua Antonio Carlos Trindade Melo no sentido de realizar uma audiência pública.
PROJETO DE LEI Nº. 01/2021 - Estabelece critérios técnicos específicos para confecção e instalação de placas identificadoras e denominadoras dos logradouros públicos municipal que estão localizados no núcleo histórico da cidade.
INDICAÇÃO Nº. 34/2021 - Solicitando da a implantação do Plano de Cargo e Carreira dos profissionais da Educação e demais funções do município.
INDICAÇÃO Nº. 35/2021 - Solicitando da prefeita, fazer gestão junto a secretaria de saúde no sentido de aumentar o número de vagas para exames e consultas especializadas nos postos de saúde do município.
INDICAÇÃO Nº. 36/2021 - Solicitando dos órgãos competente a oferta de atualização e valorização profissional dos agentes de saúde e endemias do município para que os mesmos possam oferecer melhor atendimento a população que usufrui deste serviço. Matérias estas de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.
INDICAÇÃO 37/2021 - Solicitando da prefeita, recuperação das estradas nas comunidade Quilombola.
INDICAÇÃO Nº. 38/2021 - Solicitando da prefeita a reforma e requalificação da praça da comunidade da Opalma. Matérias de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 39/2021 - Solicitando da prefeita a colocação de GUARD RAIL, na descida que fica ao lado da rodoviária, município de Cachoeira - Bahia, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.
INDICAÇÃO Nº. 40/2021 - Solicitando da prefeita, serviço de coleta de lixo na comunidade da Baixa Grande.
INDICAÇÃO Nº. 41/2021 - Solicitando da prefeita, serviço de coleta de lixo na comunidade da Pinguela.
INDICAÇÃO Nº. 42/2021 - Solicitando da prefeita, serviço de coleta de lixo na Rua Brasília, povoado Acutinga- Mutecho.
INDICAÇÃO Nº. 43/2021 - Solicitando da prefeita, instalar canal de ouvidoria 0800, correio eletrônico e atendimento presencial a fim de melhor atender aos anseios dos munícipes.
INDICAÇÃO Nº. 44/2021 - Solicitando realizar estudos e instalar serviço de transporte de passageiros das comunidades da zona rural para a sede da cidade pelos turnos da manhã e tarde com regularização dos horários.
INDICAÇÃO Nº. 45/2021 - Solicitando da prefeita e do secretário de educação, plano de reforma e reabertura da Escola Almerinda Pereira na comunidade da Opalma- Engenho da Cruz. Matérias estas de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 46/2021 - Solicitando do IPHAN, parecer técnico concernente a possibilidade de ser colocado as margens do rio paraguaçu, uma barreira de proteção evitar acidentes. de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 48/2021 - Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, melhoramento nas estradas vicinais com colocação de cascalho na estrada do Quebra Bunda até a Terra Vermelha,
INDICAÇÃO Nº. 49/2021 - Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, melhoramento nas estradas vicinais com colocação de cascalho na estrada do Tororó a Vitória até a Fazenda Bastos, no município de Cachoeira- Bahia, de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.
INDICAÇÃO Nº. 50/2021 - Solicitando da prefeita realizar os serviços na localidade do Tupim: a) Reforma do trator agrícola; b) Melhoramento do abastecimento de água.
INDICAÇÃO Nº. 51/2021 - Solicitando do executivo os serviços na localidade Baixa Grande: a) melhoramento das estradas; b) Reposição de Lâmpadas.
INDICAÇÃO Nº. 52/2021 - Solicitando do executivo realizar os serviços na localidade da Pinguela: a) Continuidade das obras de calçamento; b) Reabertura do posto satélite Artur Nunes.
INDICAÇÃO Nº. 53/2021 - Solicitando do executivo realizar os serviços na localidade Alto do Camelo: a) Conclusão da obra de calçamento; b) Reabertura do posto satélite João Henrique.
INDICAÇÃO Nº. 54/2021 - Solicitando da prefeita, os serviços na localidade Engenho Novo: a) Reparo do calçamento; b)apoio a associação; c) construção de dois abrigos de ônibus; d) Construção de uma quadra de esportes; e) Melhoramento do campo de futebol; f) Reforma da casa de farinha comunitária.
INDICAÇÃO Nº. 55/2021 - Solicitando da prefeita, os serviços na localidade do povoado de São Francisco do Paraguaçu: a) Limpeza da escola Maria da Hora; b) Limpeza da Creche Tia Angélica.
INDICAÇÃO Nº. 56/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar os serviços no distrito de Santiago do Iguape: a) Obra de calçamento da Rua Invasão; b) Melhoramento da quadra de esportes. Matérias estas de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
REQUERIMENTO Nº. 03/2021 - Solicitando a convocação da Secretaria de saúde, na sessão para prestar esclarecimentos referente a secretaria , serviços e ações voltadas a saúde no município. Matérias de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 58/2021 - Solicitando do executivo instalação de contêineres e lixeiras em pontos estratégicos nas comunidades: Capoeiruçu e Boa Vista.
INDICAÇÃO Nº. 59/2021 - Solicitando da prefeita concessão dos instrumentos da antiga fanfarra do Colégio estadual João Gonçalves.
INDICAÇÃO Nº. 60/2021 - Solicitando da prefeita realizar pavimentação das Ruas: Moca, Laura, Araujo e Rua do Cemitério.
INDICAÇÃO Nº. 61/2021 - Solicitando realizar a construção de uma capela para velórios no cemitério municipal de Capoeiruçu.
INDICAÇÃO Nº. 62/2021 - Solicitando da prefeita, realizar melhorias na estrada que liga o povoado de Capoeiruçu a Boa vista instalando manilhas em dois córregos que atravessam a rua. Matérias de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.
INDICAÇÃO Nº.64/2021 - Solicitando da prefeita autorizar a secretaria de obras realizar o calçamento da Rua do Urubu, no povoado de São Francisco do Paraguaçu.
INDICAÇÃO Nº. 65/2021 - Solicitando da prefeita fazer gestão junto a coelba para que seja colocado postes para iluminação pública, na Rua do Urubu , no povoado de São Francisco do Paraguaçu. Matérias estas de autoria do vereador Florisvaldo da C. de Jesus.
INDICAÇÃO Nº. 66/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria de obras a reforma e ampliação do cemitério com construção de um velório, iluminação pública, construção de velório, no povoado da Opalma.
INDICAÇÃO Nº. 67/2021 - Solicitando da prefeita autorizar a secretaria competente a construir uma Praça com instalação de academia na localidade do Engenho Novo.
INDICAÇÃO Nº. 68/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria competente realizar os serviços na localidade Engenho Novo: Melhoramento da rede de água; Melhoramento da iluminação pública.
INDICAÇÃO Nº. 69/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria de obras, realizar os serviços de limpeza das ruas no distrito de Santiago do Iguape.
INDICAÇÃO Nº. 70/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria de obras, realizar os serviços no Alto do Camelo: Reforma da Casa de Farinha e colocação de forno para produção de beijus.
INDICAÇÃO Nº. 71/2021 - Solicitando da prefeita, realizar a limpeza de todas as ruas do povoado de São Francisco do Paraguaçu. Matérias de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 72/2021 - Solicitando da prefeita com cópia para a secretária de saúde do município solicitando aquisição de testes rápido do COVID-19, para todo município. De autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite.
Sala das Sessões da Câmara Municipal, 22/03/ 2021.