PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28 DE MARÇO DE 2022

1.0    – DO EXPEDIENTE:

1.1  - Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:

OF. Nº. 08/2022 – Sindicato dos Servidores Públicos do Município- SINDPUC

1.2  - Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

EMENDA Nº. 03/2022 - Ao Projeto de Lei nº. 04/2022  autoriza o executivo firmar convênios, contratos, termo de confissão de débito e dá outras providências oriundo do executivo, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

PEDIDO de denúncia de abertura de Processo de Cassação do Mandato de Prefeita, autoria do vereador Mamede Dayube Neto.

REQUERIMENTO Nº. 09/2022 - Solicitando da Prefeitura o inteiro teor do procedimento licitatório Pregão Eletrônico R. P. nº 012/2021, vencida pela empresa Antonio José de Araújo Sousa, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 73/2022 – Solicitando a prefeita contratar profissional de libras para servir a secretária de educação do município assim como capacitação para os profissionais, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 74/2022 – Solicitando Academia ao  Ar Livre, na Praça Geraldo Simões no distrito de Santiago do Iguape, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

MOÇÃO Nº 07/2022 – Pesar pelo falecimento do senhor Teobaldo Ramos Miranda dos Santos, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2022 – Altera os anexos IV e V e o art. 2º da Lei 836 e os anexos IV e VII da do Decreto Legislativo nº. 37, da Câmara Municipal de Cachoeira/BA, autoria Mesa da Câmara Municipal.

2.0  – DA ORDEM DO DIA:

2.1– Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº. 04/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos, termo de confissão de débito e dá outras providências, oriundo do executivo. ( Com a Emenda)

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 01/2022 - Reconhece Fundação Casa Paulo Dias Adorno, como Patrimônio Histórico de Cachoeira, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

PROJETO DE EMENDA DO LEGISLATIVO Nº. 01/2022 – Altera dispositivos da Lei nº. 1.151/2016 de 06 de janeiro de 2016 e dá outras providências, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

 PROJETO DE LEI Nº. 02/2022 – Institui a Política Municipal de Fomento á Economia Solidária, no município de Cachoeira, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. de Souza.

PROJETO DE LEI Nº. 03/2022 – Institui a campanha municipal de combate e conscientização a Síndrome de Burnout a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de outubro no âmbito do município de Cachoeira, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

PROJETO DE LEI Nº. 04/2022 – Introdução do dia 13 de junho no calendário dos festejos juninos em Cachoeira, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.

PROJETO DE LEI Nº. 05/2022 – Dispõe sobre o reconhecimento e homenagem dos mestres da cultura popular do reggae recôncavo e dá outras providências, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2022 – Concede Título de Cidadão Cachoeirana a senhora Leonice Miranda dos Santos, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite.

PROJETO DE LEI Nº. 06/2022 – declara a MANIÇOBA de Cachoeira Patrimônio Imaterial do Município, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.

PROJETO DE LEI Nº. 09/2022 – Denomina nome de estrada no município, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

PROJETO DE LEI Nº. 05/2022 – Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira, oriundo do executivo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2022 – Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeira/BA. 

2.3 – Preposição em Discussão Única:

REQUERIMENTO Nº. 01/2021 – Solicitando sessão especial para discutir e esclarecer dúvidas a respeito do rateio do Fundeb, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

REQUERIMENTO Nº. 02/2022 – Solicitando informar e encaminhar a esta casa: a) Qual o Regime Jurídico dos Servidores da Prefeitura Municipal; b) Caso o regime jurídico seja estatutário, encaminhar

cópia da Lei municipal ou decreto em que passou a vigorar o Regime Jurídico Estatutário, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.

REQUERIMENTO Nº. 03/2021 – Solicitando informar e encaminhar a esta casa: se já foi constituído o conselho municipal de saúde, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.

REQUERIMENTO Nº. 04/2022 – Solicitando informar qual sistema utilizado pelo município para o controle do estoque de medicamentos e sua dispensação, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.

INDICAÇÃO Nº. 01/222 – Solicitando da prefeita realizar a reforma da quadra de futebol da comunidade da Formiga, de autoria da vereador Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 02/2022 – Solicitando de a prefeita restauração da Unidade Móvel de Saúde, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 03/2022 – Solicitando de a prefeita autorizar a secretaria de obras realizar a reforma e revitalização com construção de quiosques, na Praça da Murutuba, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 04/2022 – Solicitando do executivo autorizar a troca de tanque de água de dez para vinte mil litros e ampliação da base no povoado Alto do Camelo, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO 05/2022 – Solicitando pavimentação em paralelepípedo da Rua na curva de Sr. Lino até a casa do Sr. Zezito, povoado Laranjeiras, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 06/2021 – Solicitando da prefeita realizar o0 termino do calçamento e construção de alguns quiosques no povoado do Cobí, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 07/2022 – Solicitando a prefeita encaminhar para esta casa projeto de lei que estabelece aumento de salário dos Servidores Públicos Municipais, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 08/2022 – Solicitando da prefeita, deputada Fabiola Mansur, governador Ruy Costa, viabilizarem a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Alto do Camelo BA 420 a comunidade da Opalma BA 880 que interliga diversas comunidades (Alto do Camelo, Cobí, Engenho Novo, Engenho da Cruz e Acutinga), de autoria do vereador Laelson Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 10/2022 – Solicitando a reforma e modernização do campo de futebol da Opalma com a instalação de tela, alambrado e reforma e reativação da sede de esportes, de autoria do vereador Laelson Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 17/2022 – Solicitando da prefeita dar continuidade ao convênio com os correios que visa instalar o posto nos distrito de Belém, Santiago do Iguape e Capoeiruçu, de autoria do vereador Laelson Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 22/2022 – Solicitando da prefeita a reforma da praça Humberto de Jesus, comunidade da Opalma, de autoria do vereador Laelson Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 32/2022 – Solicitando efetuar melhoria no sistema de abastecimento de água da comunidade do Cobi, de autoria do vereador Laelson Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 33/2022 – solicitando da prefeita e operadora OI, a mudança de local da torre da operadora que foi instalada a mais de trinta anos na comunidade da Opalma ao lado da escola general Alfredo Américo, de autoria do vereador Laelson Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 34/2022 – Solicitando da prefeita retornar as obras de calçamento nas localidades: terra Vermelha e Quebra Bunda, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite.

INDICAÇÃO Nº. 35/2022 – Solicitando a reforma do campo da manga com a substituição do gramado sintético por um novo, colocação de tela na parte superior e nova iluminação, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite.

INDICAÇÃO Nº. 36/2022 – Solicitando a prefeita construção de Praça no Tabuleiro da Vitória próximo a associação do senhor Nem, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 37/2022 – Solicitando da prefeita a requalificação do campo de futebol e dá quadra do bairro do Caquende, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 41/2022 - Solicitando da secretaria de obras e meio ambiente reforma geral da Praça e jardim da Aclamação, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 42/2022 – Solicitando da secretaria de obras e meio ambiente a construção de mureta por alvenaria de contenção no Alto do jenipapeiro, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 43/2022 – Solicitando da secretaria de obras e meio ambiente reforma geral da casa de farinha na comunidade Kalembá, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 44/2022 – Solicitando da secretaria de obras a construção de um galpão para o comércio de artesanato na comunidade da Terra Vermelha, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro.

INDICAÇÃO Nº. 47/2022 – Solicitando da prefeita, calçamento da Rua Principal que dá acesso a Rua da Dengue no distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar carvalho Lomba.

INDICAÇÃO Nº. 15/2022 – Solicitando a prefeita, designar o funcionamento das Creches Municipais em tempo integral, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 25/2022 – Solicitando a prefeita, efetuar construção de uma Praça, com um Coreto, Parque Infantil e Academia ao Ar-livre na comunidade Imbiara de Baixo, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 26/2022 - Solicitando a prefeita, efetuar construção de uma Praça, com um Coreto, Parque Infantil e Academia ao Ar-livre na comunidade da Rua Brasília, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 27/2022 – Solicitando a prefeita, criar um projeto de atendimento denominado prefeitura itinerante nos bairros, distritos e povoados visando aproximar a população dos serviços públicos, de autoria do vereador Laelson Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 28/2022 – Solicitando a prefeita,  efetuar a reforma da quadra esportiva de Santiago do Iguape, com a devida modernização e a instalação tela na parte superior, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 29/2022 – Solicitando efetuar reformar da Represa da comunidade da Opalma com a construção de dois quiosques, de autoria do vereador Laelson F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 38/2022 – Solicitando a prefeita, calçamento a paralelepípedo do povoado do Valença ao povoado Tabuleiro da Vitória, de autoria do vereador Laelson F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 39/2022 – Solicitando a prefeita requalificação com calçamento a paralelepípedo na Rua do beco na comunidade Tabuleiro da Vitória, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 45/2022 – Solicitando da secretaria de saúde atendimento através da Unidade Móvel de saúde, nas comunidades  Kalembá e Kaonge duas vezes na semana, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 46/2022 – Solicitando contratação de uma empresa especializada em bomba d’água, para realização de manutenção, conserto e troca nas comunidades que dependem exclusivamente de abastecimento através do referido equipamento, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 51/2022 – Solicitando a prefeita, construção de uma praça com campo na Rua da dengue, no distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 52/2022 – Solicitando a prefeita, autorizar a secretaria competente realizar o saneamento básico em todas as ruas do distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

 INDICAÇÃO Nº. 53/2022 – Solicitando a prefeita, autorizar a secretaria competente realizar a drenagem na entrada da Rua dos Ossos, (onde funciona a feira livre), de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 54/2022 – Solicitando do secretário de infraestrutura colocação de barra de proteção na curva da estrada do Ponto certo e na curva de Mamá (Lagos Encantada), município de Cachoeira – Bahia, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 55/2022 - Solicitando a prefeita enviar relação de todas as instancias de controle (Conselhos) da administração pública com seus respectivos Presidentes, contatos e decretos de nomeação ativas no município por secretarias, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 56/2022 – Solicitando a concretagem da Rua Bela Vista que fica na Baixa da Olaria, na rede inferior onde residem diversas famílias, no bairro da Rua da feira, aproveitando a Equipe de profissionais  que já estão trabalhando na área fazendo parte do calçamento da Vila São Benedito, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 57/2022 – Solicitando a prefeita REQUALIFICAÇÃO de todas as quadras esportivas do município, de autoria do vereador Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 09/2022 – Solicitando a reforma e modernização do campo de futebol da comunidade do Calembá com instalação de tela alambrado, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 11/2022 – Solicitando a prefeita reforma e modernização do campo de futebol do Dendê com a instalação de tela alambrado, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 12/2022 - Solicitando a prefeita reforma e modernização do campo de futebol do Cobí com a instalação de tela alambrado, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 13/2022 – Solicitando a prefeita reforma do cemitério municipal da comunidade da Opalma com a construção de 50 gavetas e de um velório, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 14/2022 – Solicitando a prefeita instalar central de ambulâncias onde o cidadão possa acionar um único canal através de telefone 0800 ou Whatsap principalmente finais de semana e a noite, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO nº. 16/2022 – Solicitando a prefeita instalar iluminação pública do ponto do Dendê na Opalma até a Escola General Alfredo Américo, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 58/2022 – Solicitando da prefeita a limpeza e Requalificação no banheiro do bairro  Caquende, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 59/2022 – Solicitando a prefeita realizar leilão dos veículos pertencentes ao município que estão em péssimas condições de uso, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 60/2022 – Solicitando a prefeita através da secretaria de obras a reforma e recuperação da escadaria que liga a Rua Senhor dos passos a comunidade da Ladeira da Cadeia, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo

INDICAÇÃO Nº. 61/2022 – Solicitando da prefeita, adotar providências para fazer a restauração do calçamento da faceira ao Tororó, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 62/2022 – Solicitando da prefeita, construir na Praça Dr. Milton, no canteiro em frente a Casa dos patriotas Monumento Comemorativo aos Duzentos anos da Independência, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.

INDICAÇÃO Nº. 63/2022 – Solicitando a prefeita enviar ofício a superintendência da educação profissional e tecnológica do estado, ofertar para o município curso de qualificação profissional para os estudantes, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.

MOÇÃO Nº. 05/2022 – De congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Alan Castro pela indicação ao governador Rui Costa para adotar construção/confecção de Monumento em homenagem a Maria Quitéria, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.