PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14 DE JUNHO DE 2021

por Tayse Souza Santos publicado 14/06/2021 11h43, última modificação 14/06/2021 11h43


1.0  – DO EXPEDIENTE:

 

1.1   Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:

 

1.2 -  Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI N. 03/2021 - Trata do alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados, existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências, de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 150/2021 - Solicitando do executivo junto a secretaria de obras, realizar o melhoramento da escada que dá acesso ao bairro Novo Rumo.

INDICAÇÃO Nº. 151/2021 - Solicitando do executivo junto a secretaria de obras, contratação de uma empresa para fazer a iluminação do portal da cidade á lagoa encantada do bairro três riachos ao povoado de Capoeiruçu, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 152/2021 - Solicitando da prefeita instalação de um posto policial, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.

 

2.1Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

 

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº. 03/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, Oriundo do executivo.

 

2.3Proposição em Discussão Única:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2021 - Apreciação das Contas da Câmara Municipal da Cachoeira, exercício 2019.

MOÇÃO Nº. 16/2021 - Aplausos e Congratulações a escritora Camila Souza, de autoria do vereador Adjarva Dias Filho.

REQUERIMENTO:  Solicitando da Mesa Diretora para que seja formada comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

REQUERIMENTO N. 08/2021 - Solicitando da prefeita encaminhar para a câmara: a) cópia autêntica dos contratos celebrados entre a prefeitura com locação de veículos; b) cópia autêntica dos contratos celebrados entre a prefeitura com locação de máquinas pesadas; c) informar em quais setores da prefeitura estão alocados os veículos e máquinas pesadas. Matéria de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.

INDICAÇÃO Nº. 39/2021 - Solicitando da prefeita a colocação de GUARD RAIL, na descida que fica ao lado da rodoviária, município de Cachoeira - Bahia.

INDICAÇÃO Nº. 117/2021 - Solicitando da SEINFRA, serviço de recapeamento com massa asfaltica da estrada da Murutuba ao Saco.

INDICAÇÃO Nº. 131/2021 - Solicitando da prefeita instalação de Píer flutuante na localidade da Vitória

INDICAÇÃO Nº. 132/2021 - Solicitando da prefeita instalação de Píer flutuante na localidade da Caonge. Matérias de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. de Souza.

INDICAÇÃO N. 47/2021 - Solicitando que a assessoria de imprensa desta casa legislativa edite semanalmente um resumo dos atos administrativos, legislativos, municipais no diário oficial municipal, bem como qualquer outra informação que seja publicada nas redes sociais ou na imprensa convencional (rádio, TV e jornais). Matéria de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

 

INDICAÇÃO Nº. 77/2021 - Solicitando da prefeita do município reforma e requalificação da Praça Humberto de Jesus e da quadra poliesportiva com melhoramento no sistema de iluminação localizada na comunidade da Opalma.

INDICAÇÃO 78/2021 -  Solicitando da prefeita a construção: 1º- Ponto de Ônibus na comunidade da Opalma no ponto do Dendê, asa margens da BA880; - Ponto de Ônibus na comunidade da Opalma, na entrada da antiga fábrica, as margens da BA 880; - Ponto de Ônibus na entrada das comunidades do Engenho da ponte, Calembá e Engenho da Praia as margens da BA880;  -  Ponto de Ônibus na entrada da das comunidades do Caonge e Dendê as margens da BA880.

INDICAÇÃO Nº. 79/2021 -  Solicitando da prefeita, construir: 1 - Ponto de Ônibus na comunidade do Alto do Camelo as margens da BA 420 sentido Cachoeira. 2 - Ponto de Ônibus na comunidade do Alto do Camelo as margens da BA 420 sentido Santo Amaro e Opalma.

INDICAÇÃO N. 111/2021 - Solicitando da prefeita e o diretor presidente da CERB, perfurar e instalar poço artesiano Alto do Camelo - COBÍ próximo ao campo de futebol.

INDICAÇÃO Nº. 112/2021 - solicitando da prefeita e do diretor da CERB, perfurar e instalar poço artesiano na comunidade Palmeiras para atender (palmeiras, tombo,e engenho da praia).

INDICAÇÃO Nº. 113/2021 - Solicitando da prefeita reforma da casa de farinha comunitária comunidade quilombola do Calembá.

INDICAÇÃO N. 114/2021 - Solicitando da prefeita reforma e melhoramento dos modelos de produção, automatizando os processos da casa de farinha comunitária na comunidade do Engenho do Novo.

INDICAÇÃO N. 115/2021 - Solicitando da prefeita construção de casa de farinha automatizada na comunidade da Rua Brasília, povoado Mutecho - Acutinga. Matérias estas de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo

INDICAÇÃO N. 99/2021 - Solicitando da prefeita realizar obras de proteção da lagoa, no bairro do Curiachito.

INDICAÇÃO N. 100/2021 - Solicitando da coelba a troca de um poste na Rua da Matinha

INDICAÇÃO N. 101/2021 - Solicitando da prefeita implantar uma academia de saúde e reformar o jardim que fica próximo ao Colégio estadual da Cachoeira.

INDICAÇÃO Nº. 102/2021 - Solicitando da prefeita a contratação de médicos para as localidades: São Francisco do paraguaçu, Santiago do Iguape, Opalma e sede do município.

INDICAÇÃO Nº. 103/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria de obras a colocar redutores de velocidade um ao lado da casa do Sr.  José e o outro ao lado da casa da Srª. Angélica.

INDICAÇÃO Nº. 124/2021 - Solicitando da prefeita, ônibus para conduzir os estudantes                                                            ás faculdades de Feira de Santana, Cruz das Almas e Santo Amaro, quando do retorno as aulas. de Matérias de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 123/2021 - Solicitando da prefeita realizar o calçamento da Rua do Pinicão, no loteamento 25, no município de Cachoeira, matéria de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 118/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria de obras construir uma praça na intermediação da Terra Vermelha na Rua Nova esperança.

INDICAÇÃO Nº. 128/2021 - Solicitando da prefeita, calçamento da rua principal da comunidade do Alecrim até a BR.420

INDICAÇÃO Nº. 140/2021 - Solicitando da prefeita a construção do centro da mulher.

INDICAÇÃO Nº. 141/2021 - Solicitando da prefeita, seis dias de live, no período junino com todas as bandas do município.

INDICAÇÃO Nº. 147/2021 - Solicitando do secretário de agricultura a reforma da casa de farinha da comunidade Ponto Certo. Matérias de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 116/2021 - Solicitando da prefeita, viabilizar construção, concessão ou comodato de espaço físico cultural para utilização da prática da Capoeira por todos os grupos do Município.

INDICAÇÃO Nº. 121/2021 - Solicitando da prefeita formalizar convênio técnico financeiro com a fundação cultural hansen Bahia.

INDICAÇÃO Nº. 137/2021 - Solicitando da prefeita contratar assistentes sociais e psicólogos para atuar na rede pública municipal de educação.

INDICAÇÃO Nº. 146/2021 - Solicitando da prefeita, delegar ao órgão competente restauração do calçamento da Avenida São Diogo, Matérias de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 138/2021 -Solicitando da prefeita, construir caixa ou colocar contentores para coleta de lixo na comunidade da Murutuba.

INDICAÇÃO Nº. 139/2021 - Solicitando da prefeita adequação para refrigeração de armazenamento das vacinas, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

 

 

 

INDICAÇÃO Nº. 122/2021 - Solicitando da prefeita autorizar a colocação de tela na quadra do bairro Três Riachos,

INDICAÇÃO Nº. 135/2021 - Solicitando da prefeita, retornar as obras de calçamento nas localidade da Terra Vermelha e Quebra Bunda, Matérias de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 126/2021 - Solicitando da prefeita, calçamento da rua da Mica em Capoeiruçu.

INDICAÇÃO Nº. 127/2021 - Solicitando da prefeita, calçamento da primeira Travessa da Rua Maranata em Capoeiruçu.

INDICAÇÃO Nº. 143/2021 - Solicitando da prefeita, realizar os seguintes serviços no distrito de Capoeiruçu: a0 Calçamento da Rua José Monteiro; b) Calçamento da Rua São José.

INDICAÇÃO N º.144/2021 - Solicitando da prefeita a aquisição de lâmpadas de LED para troca da iluminação pública no distrito de Capoeiruçu.

INDICAÇÃO Nº. 149/2021 - Solicitando colocação de placas com nomes e números de todas as ruas do distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.