PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 26 DE ABRIL

por Tayse Souza Santos publicado 26/04/2021 11h33, última modificação 26/04/2021 11h33

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA

                                                                                       26/04/2021

1.2 -  Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:


INDICAÇÃO Nº. 102/2021 - Solicitando da prefeita a contratação de médicos para as localidades: São Francisco do paraguaçu, Santiago do Iguape, Opalma e sede do município.

INDICAÇÃO Nº. 103/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria de obras a colocar redutores de velocidade um ao lado da casa do Sr.  José e o outro ao lado da casa da Srª. Angélica. De autoria da vereadora Angélica S. da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 116/2021 - Solicitando da prefeita, viabilizar construção, concessão ou comodato de espaço físico cultural para utilização da prática da Capoeira por todos os grupos do Município. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 117/2021 - Solicitando da SEINFRA, serviço de recapeamento com massa asfaltica da estrada da Murutuba ao Saco. De autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. de Souza.

INDICAÇÃO Nº. 118/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria de obras construir uma praça na intermediação da Terra Vermelha na Rua Nova esperança.

INDICAÇÃO Nº. 119/2021 - Solicitando da prefeita autorizar os serviços: a) Instalação de parques em todas as praças das Zonas Rural; b) Requalificação do parque da praça do Jardim Grande. Matérias de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 120/2021 - Solicitando da prefeita, projeto de lei do REFIS, de autoria do vereador Paulo C. Reis Leite

 

TRIBUNA LIVRE -  REPRESENTANTE DA GESTÃO CACHOEIRA

 

ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DOS 100 DIAS DE GOVERNO

 

 

2.1Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº. 02/2021 -  Dispõe a obrigatoriedade de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas e cirúrgicos na Rede Pública Municipal no âmbito de Cachoeira-Ba e outras providências, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.

 

2.3Proposição em Discussão Única:

INDICAÇÃO Nº. 29/2021 -  Solicitando da prefeita realizar os serviços na comunidade Ladeira de Padre Inácio:  a) Construção de uma base para caixa d'água; b) Reposição de lâmpadas.

INDICAÇÃO Nº.30/2021 - Solicitando da prefeita realizar os serviços na comunidade Terra Vermelha a) Construção de uma base para caixa d'água; b) Reativação do poço artesiano para atender as comunidades da fazenda Jambeiro, Pinheiro e Rua Nova Esperança. Matérias estas do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº.32/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a reforma do cemitério municipal da comunidade da Opalma com a instalação das gavetas e manutenção da capela. Matéria  de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

#INDICAÇÃO Nº. 33/2021 - Solicitando do secretário de serviços públicos a associação dos feirantes e moradores da Rua Antonio Carlos Trindade Melo no sentido de realizar uma audiência pública. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 34/2021 - Solicitando da a implantação do Plano de Cargo e Carreira dos profissionais da Educação e demais funções do município.

INDICAÇÃO Nº. 35/2021 - Solicitando da prefeita, fazer gestão junto a secretaria de saúde no sentido de aumentar o número de vagas para exames e consultas especializadas nos postos de saúde do município.

INDICAÇÃO Nº. 36/2021 - Solicitando dos órgãos competente a oferta de atualização e valorização profissional dos agentes de saúde e endemias do município para que os mesmos possam oferecer melhor atendimento a população que usufrui deste serviço. Matérias estas de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO 37/2021 - Solicitando da prefeita, recuperação das estradas nas comunidade Quilombola.

INDICAÇÃO Nº. 38/2021 -  Solicitando da prefeita a reforma e requalificação da praça da comunidade da Opalma. Matérias de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 39/2021 - Solicitando da prefeita a colocação de GUARD RAIL, na descida que fica ao lado da rodoviária, município de Cachoeira - Bahia, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.

INDICAÇÃO Nº. 40/2021 - Solicitando da prefeita, serviço de coleta de lixo na comunidade da Baixa Grande.

INDICAÇÃO Nº. 41/2021 - Solicitando da prefeita, serviço de coleta de lixo na comunidade da Pinguela.

INDICAÇÃO Nº. 42/2021 - Solicitando da prefeita, serviço de coleta de lixo na Rua Brasília, povoado Acutinga- Mutecho.

INDICAÇÃO Nº. 43/2021 - Solicitando da prefeita, instalar canal de ouvidoria 0800, correio eletrônico e atendimento presencial a fim de melhor atender aos anseios dos munícipes.

INDICAÇÃO Nº. 44/2021 - Solicitando realizar estudos e instalar serviço de transporte de passageiros das comunidades da zona rural para a sede da cidade pelos turnos da manhã e tarde com regularização dos horários.

INDICAÇÃO Nº. 45/2021 - Solicitando da prefeita e do secretário de educação, plano de reforma e reabertura da Escola Almerinda Pereira na comunidade da Opalma - Engenho da Cruz. Matérias estas de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 46/2021 - Solicitando do IPHAN, parecer técnico concernente a possibilidade de ser colocado as margens do rio paraguaçu, uma barreira de proteção  evitar acidentes. de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 48/2021 - Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus,  melhoramento nas estradas vicinais com colocação de cascalho na estrada do Quebra Bunda até a Terra Vermelha,

INDICAÇÃO Nº. 49/2021 - Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus,  melhoramento nas estradas vicinais com colocação de cascalho na estrada do Tororó a Vitória até a Fazenda Bastos, no município de Cachoeira- Bahia, de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 50/2021 - Solicitando da prefeita realizar os serviços na localidade do Tupim: a) Reforma do trator agrícola; b) Melhoramento do abastecimento de água.

INDICAÇÃO Nº. 51/2021 - Solicitando do executivo os serviços na localidade Baixa Grande: a) melhoramento das estradas; b) Reposição de Lâmpadas.

INDICAÇÃO Nº. 52/2021 - Solicitando do executivo realizar os serviços na localidade da Pinguela: a) Continuidade das obras de calçamento; b) Reabertura do posto satélite Artur Nunes.

INDICAÇÃO Nº. 53/2021 - Solicitando do executivo realizar os serviços na localidade Alto do Camelo: a) Conclusão da obra de calçamento; b) Reabertura do posto satélite João Henrique.

INDICAÇÃO Nº. 54/2021 - Solicitando da prefeita, os serviços na localidade Engenho Novo: a) Reparo do calçamento; b)apoio a associação; c) construção de dois abrigos de ônibus; d) Construção de uma quadra de esportes; e) Melhoramento do campo de futebol; f) Reforma da casa de farinha comunitária.

INDICAÇÃO Nº. 55/2021 - Solicitando da prefeita, os serviços na localidade do povoado de São Francisco do Paraguaçu: a) Limpeza da escola Maria da Hora; b) Limpeza da Creche Tia Angélica.

INDICAÇÃO Nº. 56/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar os serviços no distrito de Santiago do Iguape: a) Obra de calçamento da Rua Invasão; b) Melhoramento da quadra de esportes. Matérias estas de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

REQUERIMENTO Nº. 03/2021 - Solicitando a convocação da Secretaria de saúde, na sessão para prestar esclarecimentos referente a secretaria , serviços e ações voltadas a saúde no município. Matérias de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 58/2021 - Solicitando do executivo instalação de contêineres e lixeiras em pontos estratégicos nas comunidades: Capoeiruçu e Boa Vista.

INDICAÇÃO Nº. 59/2021 - Solicitando da prefeita concessão dos instrumentos da antiga fanfarra do Colégio estadual João Gonçalves.

INDICAÇÃO Nº. 60/2021 -  Solicitando da prefeita realizar pavimentação das Ruas: Moca, Laura, Araujo e Rua do Cemitério.

INDICAÇÃO Nº. 61/2021 - Solicitando realizar a construção de uma capela para velórios no cemitério municipal de Capoeiruçu.

INDICAÇÃO Nº. 62/2021 - Solicitando da prefeita, realizar melhorias na estrada que liga o povoado de Capoeiruçu a Boa vista instalando manilhas em dois córregos que atravessam a rua. Matérias de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.

INDICAÇÃO Nº.64/2021 - Solicitando da prefeita autorizar a secretaria de obras realizar o calçamento da Rua do Urubu, no povoado de São Francisco do Paraguaçu.

INDICAÇÃO Nº. 65/2021 - Solicitando da prefeita fazer gestão junto a coelba para que seja colocado postes para iluminação pública, na Rua do Urubu , no povoado de São Francisco do Paraguaçu. Matérias estas de autoria do vereador Florisvaldo da C. de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 66/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria de obras a reforma e ampliação do cemitério com construção de um velório, iluminação pública, construção de velório, no povoado da Opalma.

INDICAÇÃO Nº. 67/2021 - Solicitando da prefeita autorizar a secretaria competente a construir uma Praça com instalação de academia na localidade do Engenho Novo.

INDICAÇÃO Nº. 68/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria competente realizar os serviços na localidade Engenho Novo: Melhoramento da rede de água; Melhoramento da iluminação pública.

INDICAÇÃO Nº. 69/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria de obras, realizar os serviços de limpeza das ruas no distrito de Santiago do Iguape.

INDICAÇÃO Nº. 70/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria de obras, realizar os serviços no Alto do Camelo: Reforma da Casa de Farinha e colocação de forno para produção de beijus.

INDICAÇÃO Nº. 71/2021 - Solicitando da prefeita, realizar a limpeza de todas as ruas do povoado de São Francisco do Paraguaçu. Matérias de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 72/2021 - Solicitando da prefeita com cópia para a secretária de saúde do município solicitando aquisição de testes rápido do COVID-19, para todo município. De autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite.

INDICAÇÃO Nº. 73/2021 - Solicitando da prefeita adotar providências para efetuar a limpeza dos riachos e praça da frente da Vila São Benedito, ambas localizadas na Rua Três Riachos, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO 74/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria de obras realizar serviços de reforma e revitalização com construção de quiosques, na Praça da Murutuba.

INDICAÇÃO Nº. 75/2021 - Solicitando da prefeita, realizar serviços de conclusão de todos os calçamentos inacabados nas localidades: Tibirí, Tupim, Pinguela, Cobí, Ponto Certo e outros.

INDICAÇÃO Nº. 76/2021 - Solicitando da prefeita e da secretaria de agricultura liberação de tratores agrícola para roçagem, aragem, e gradagem de terras de todos agricultores das Zona Rural do município. Matérias de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 77/2021 - Solicitando da prefeita do município reforma e requalificação da Praça Humberto de Jesus e da quadra poliesportiva com melhoramento no sistema de iluminação localizada na comunidade da Opalma.

INDICAÇÃO 78/2021 -  Solicitando da prefeita a construção: 1º- Ponto de Ônibus na comunidade da Opalma no ponto do Dendê, asa margens da BA880; - Ponto de Ônibus na comunidade da Opalma, na entrada da antiga fábrica, as margens da BA 880; - Ponto de Ônibus na entrada das comunidades do Engenho da ponte, Calembá e Engenho da Praia as margens da BA880;  -  Ponto de Ônibus na entrada da das comunidades do Caonge e Dendê as margens da BA880.

INDICAÇÃO Nº. 79/2021 -  Solicitando da prefeita, construir: 1 - Ponto de Ônibus na comunidade do Alto do Camelo as margens da BA 420 sentido Cachoeira. 2 - Ponto de Ônibus na comunidade do Alto do Camelo as margens da BA 420 sentido Santo Amaro e Opalma. Matérias estas de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 80/2021 - Solicitando da prefeita, implantação da torre de telefonia móvel no distrito de Santiago do Iguape.

INDICAÇÃO Nº 81/2021 -  Solicitando a instalação de um apoio da CNA net, no distrito de Santiago do Iguape, para atender as comunidades: Opalma, são Francisco do paraguaçu, e toda Bacia do Iguape. Matérias de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

MOÇÃO Nº. 05/2021 - pesar pelo falecimento da professora Joanice do lago Marques, (pró Jane), ocorrido no dia 21 de março.

MOÇÃO Nº. 06/2021 - Pesar pelo falecimento da Srª. Licia Margarida Magalhães, ocorrido no dia 20 de março. Matérias de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 82/2021 - Solicitando da prefeita, perfuração de um poço artesiano na Comunidade Quilombola das Palmeiras.

INDICAÇÃO Nº. 83/2021 - Solicitando da prefeita perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade Quilombola da Campina.

INDICAÇÃO Nº. 84/2021 - Solicitando da prefeita junto a Secretaria de Saúde do município, autorizar a Unidade móvel de Saúde (Ônibus),  fazer um revezamento em todas as comunidades de Cachoeira,  com o melhoramento e equipamentos novos para servir melhor os munícipes.

INDICAÇÃO Nº. 85/2021 - Solicitando da prefeita, transporte gratuito para conduzir as comunidades Quilombolas do:Dendê, Kaonge, Engenho da Ponte, Calembá, Palmeiras, Engenho da Praia, que são atendidas pelo PSF do distrito do Iguape.

INDICAÇÃO º. 86/2021 - Solicitando da prefeita, transporte gratuito para conduzir as comunidades: Calolé de Baixo, Embiara, e Tombo que são atendidas no Posto satélite da Terra Vermelha.

INDICAÇÃO Nº. 87/2021 - Solicitando da Secretaria de Saúde, exames de qualidade das águas dos poços artesianos, fontes e rios de todas as localidades da Zona Rural do município de Cachoeira. Matérias de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 88/2021 - Solicitando do Secretário de Educação, reativar a padaria da Creche Maria Raimunda, que irá ajudar a inúmeras famílias principalmente os alunos que estão sofrendo com o impacto da pandemia.

REQUERIMENTO Nº. 04/2021 -  Solicitando do presidente, convidar o gerente do escritório da EMBASA, com a finalidade de prestar esclarecimento a esta edilidade sobre a grande falta de água e extensão de rede no município. Matérias do vereador Moisés Reis do Lago subscrita pelo vereador Cristiano Alves dos santos.

INDICAÇÃO Nº. 89/2021 - Solicitando da prefeita, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade da Murutuba.

INDICAÇÃO Nº. 90/2021 - Solicitando da prefeita reforma do trator agrícola da comunidade Laranjeiras, visando atender as necessidades na aragem, roçagem, e gradagem de terra. Matérias de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 91/2021 - Solicitando da prefeita aquisição de 10 barracas para requalificação da feira livre do povoado de Capoeiruçu, Matéria de autoria do vereador Nelmar carvalho Lomba.

INDICAÇÃO Nº. 92/2021 - Solicitando da prefeita, delegar a secretária de saúde atribuição de construir um plano municipal de atendimento a saúde da mulher, com atenção especificadas da mulher negra, rural, quilombola e portadora de deficiência.

INDICAÇÃO Nº. 93/2021 - Solicitando da prefeita implantar a  secretaria municipal da juventude. Matérias estas de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 94/2021 - Solicitando da prefeita enviar projeto de lei a esta casa de isenção de 50% do IPTU, para todos os munícipes em decorrência da situação COVID-19.

REQUERIMENTO Nº. 06/2021 - Solicitando a presença do Secretário de Educação na sessão virtual de 19 de abril. Matérias estas de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

#REQUERIMENTO Nº. 07/2021 - Solicitando  uma sessão extraordinária com a Prefeita, Procurador Jurídico do Município e Ministério Público, para tratar de assuntos concernentes aos últimos concursos públicos e suas nomeações. Matéria de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 95/2021 - Solicitando da prefeita, construção de um Posto de Saúde na comunidade Calembá, para atender as comunidades: Dendê, Engenho da Ponte, Engenho da Praia, Caonge, Embiara de Baixo e Embiara de Cima. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 96/2021 - Solicitando da prefeita a requalificação do campo de futebol de Capoeiruçu, com implantação de grama sintética.

INDICAÇÃO Nº. 97/2021 - Solicitando da prefeita a continuidade do calçamento da Rua do Cajueiro, no distrito de Capoeiruçu.

INDICAÇÃO Nº. 98/2021 - Solicitando da prefeita, a requalificação da Praça em frente ao Posto de Saúde de Capoeiruçu. Matérias estas do vereador Nelmar Carvalho Lomba.

INDICAÇÃO N. 99/2021 - Solicitando da prefeita realizar obras de proteção da lagoa, no bairro do Curiachito.

INDICAÇÃO N. 100/2021 - Solicitando da coelba a troca de um poste na Rua da Matinha

INDICAÇÃO N. 101/2021 - Solicitando da prefeita implantar uma academia de saúde e reformar o jardim que fica próximo ao Colégio estadual da Cachoeira. De autoria da vereadora Angélica S. da Silva.

INDICAÇÃO N. 104/2021 - Solicitando da prefeita, a instalação de um PIER no povoado de São Francisco do Paraguaçu.

INDICAÇÃO N. 105/2021 - Solicitando a instalação de um PIER no distrito de Santiago do Iguape. Matérias de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite

INDICAÇÃO Nº. 106/2021 - Solicitando da prefeita construir um quadra poliesportiva na comunidade do Saco.

INDICAÇÃO N. 107/2021 - Solicitando da prefeita a contratação de agente comunitário da saúde, para comunidade do Saco.

INDICAÇÃO N. 108/2021- Solicitando da prefeita, autorizar a construir uma praça nas imediações do bar do Tio Nininho, na comunidade do saco. Matérias de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 109/2021 -  Solicitando da prefeita, auxilio emergencial para todos os músicos e banda da cidade no período da pandemia.

INDICAÇÃO N. 110/2021 - Solicitando da prefeita, construção de um lavatório rio capapina ( Beco de Loli, bairro Três Riachos). Matérias de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO N. 111/2021 - Solicitando da prefeita e o diretor presidente da CERB, perfurar e instalar poço artesiano Alto do Camelo - COBÍ próximo ao campo de futebol.

INDICAÇÃO Nº. 112/2021 - solicitando da prefeita e do diretor da CERB, perfurar e instalar poço artesiano na comunidade Palmeiras para atender (palmeiras, tombo,e engenho da praia).

INDICAÇÃO Nº. 113/2021 - Solicitando da prefeita reforma da casa de farinha comunitária comunidade quilombola do Calembá.

INDICAÇÃO N. 114/2021 - Solicitando da prefeita reforma e melhoramento dos modelos de produção, automatizando os processos da casa de farinha comunitária na comunidade do Engenho do Novo.

INDICAÇÃO N. 115/2021 - Solicitando da prefeita construção de casa de farinha automatizada na comunidade da Rua Brasília, povoado Mutecho - Acutinga. Matérias estas de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

MOÇÃO Nº. 08/2021 - De pesar pelo falecimento de Danilo Silva de Almeida.

MOÇÃO Nº. 09/2021 - De pesar pelo falecimento de Jumara Santos. Matérias de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.