PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE ABRIL

por Tayse Souza Santos publicado 12/04/2021 11h27, última modificação 12/04/2021 11h27

DO EXPEDIENTE DO DIA 

INDICAÇÃO Nº. 92/2021 - Solicitando da prefeita, delegar a secretária de saúde atribuição de construir um plano municipal de atendimento a saúde da mulher, com atenção especificadas da mulher negra, rural, quilombola e portadora de deficiência.

INDICAÇÃO Nº. 93/2021 - Solicitando da prefeita implantar a  secretaria municipal da juventude. Matérias estas de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 94/2021 - Solicitando da prefeita enviar projeto de lei a esta casa de isenção de 50% do IPTU, para todos os munícipes em decorrência da situação COVID-19.

REQUERIMENTO Nº. 06/2021 - Solicitando a presença do Secretário de Educação na sessão virtual de 19 de abril. Matérias estas de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

REQUERIMENTO Nº. 07/2021 - Solicitando  uma sessão extraordinária com a Prefeita, Procurador Jurídico do Município e Ministério Público, para tratar de assuntos concernentes aos últimos concursos públicos e suas nomeações. Matéria de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 95/2021 - Solicitando da prefeita, construção de um Posto de Saúde na comunidade Calembá, para atender as comunidades: Dendê, Engenho da Ponte, Engenho da Praia, Caonge, Embiara de Baixo e Embiara de Cima. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 96/2021 - Solicitando da prefeita a requalificação do campo de futebol de Capoeiruçu, com implantação de grama sintética.

INDICAÇÃO Nº. 97/2021 - Solicitando da prefeita a continuidade do calçamento da Rua do Cajueiro, no distrito de Capoeiruçu.

INDICAÇÃO Nº. 98/2021 - Solicitando da prefeita, a requalificação da Praça em frente ao Posto de Saúde de Capoeiruçu. Matérias estas do vereador Nelmar Carvalho Lomba.

MOÇÃO Nº. 07/2021 - De Pesar pelo falecimento do Sr. Oberdan Anunciação Bernardo, ocorrido no dia 09 de abril do ano em curso. De autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos Silva.

 

2.0 - DA ORDEM DO DIA: -

 

2.1Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº. 01/2021 - Estabelece critérios técnicos específicos para a confecção e instalação de placas identificadoras e denominadoras dos logradouros públicos municipal que estão localizados no núcleo histórico da cidade. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo

 

2.2 – Proposição em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº. 02/2021 -  Dispõe a obrigatoriedade de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas e cirúrgicos na Rede Pública Municipal no âmbito de Cachoeira-Ba e outras providências, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.

 

2.3Proposição em Discussão Única:

INDICAÇÃO Nº 22/2021 - Solicitando da prefeita, realizar obras de qualificação da Praça do Colégio Municipal João Gonçalves bem como recuperar o palco que realiza eventos.

INDICAÇÃO Nº. 23/2021 - Solicitando da prefeita, restauração das manilhas de drenagem de água no trecho que dá acesso a Feira livre no distrito de Capoeiruçu. Matérias estas de autoria do vereador Nelmar Carvalho.

REQUERIMENTO Nº. 02/2021 - Solicitando a formação de uma comissão de vereadores para em conjunto com o Escritório Técnico de licenciamento e fiscalização - ETELF do IPHAN, promover avaliação das ruínas existentes no município de Cachoeira, de autoria do vereador José Luiz Anunciação Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 27/2021 - Solicitando da prefeita, adotar providências para retomar o fechamento do porto nos finais de semana e durante a realização de eventos. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 28/2021 -Solicitando da prefeita, realizar os serviços no bairro Jenipapeiro: a) construção de um passeio que venha facilitar o acesso dos moradores; b) Construção de redutores de velocidade.

INDICAÇÃO Nº. 29/2021 -  Solicitando da prefeita realizar os serviços na comunidade Ladeira de Padre Inácio a) Construção de uma base para caixa d'água; b) Reposição de lâmpadas.

INDICAÇÃO Nº.30/2021 - Solicitando da prefeita realizar os serviços na comunidade Terra Vermelha a) Construção de uma base para caixa d'água; b) Reativação do poço artesiano para atender as comunidades da fazenda Jambeiro, Pinheiro e Rua Nova Esperança. Matérias estas do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 31/2021 - Solicitando da prefeita e os correios através do superintendente celebrar convênio que possibilite o retorno dos serviços postais no distrito do Iguape.

INDICAÇÃO Nº.32/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a reforma do cemitério municipal da comunidade da Opalma com a instalação das gavetas e manutenção da capela. Matérias  de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

#INDICAÇÃO Nº. 33/2021 - Solicitando do secretário de serviços públicos a associação dos feirantes e moradores da Rua Antonio Carlos Trindade Melo no sentido de realizar uma audiência pública. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 34/2021 - Solicitando da a implantação do Plano de Cargo e Carreira dos profissionais da Educação e demais funções do município.

INDICAÇÃO Nº. 35/2021 - Solicitando da prefeita, fazer gestão junto a secretaria de saúde no sentido de aumentar o número de vagas para exames e consultas especializadas nos postos de saúde do município.

INDICAÇÃO Nº. 36/2021 - Solicitando dos órgãos competente a oferta de atualização e valorização profissional dos agentes de saúde e endemias do município para que os mesmos possam oferecer melhor atendimento a população que usufrui deste serviço. Matérias estas de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO 37/2021 - Solicitando da prefeita, recuperação das estradas nas comunidade Quilombola.

INDICAÇÃO Nº. 38/2021 -  Solicitando da prefeita a reforma e requalificação da praça da comunidade da Opalma. Matérias de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 39/2021 - Solicitando da prefeita a colocação de GUARD RAIL, na descida que fica ao lado da rodoviária, município de Cachoeira - Bahia, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.

INDICAÇÃO Nº. 40/2021 - Solicitando da prefeita, serviço de coleta de lixo na comunidade da Baixa Grande.

INDICAÇÃO Nº. 41/2021 - Solicitando da prefeita, serviço de coleta de lixo na comunidade da Pinguela.

INDICAÇÃO Nº. 42/2021 - Solicitando da prefeita, serviço de coleta de lixo na Rua Brasília, povoado Acutinga- Mutecho.

INDICAÇÃO Nº. 43/2021 - Solicitando da prefeita, instalar canal de ouvidoria 0800, correio eletrônico e atendimento presencial a fim de melhor atender aos anseios dos munícipes.

INDICAÇÃO Nº. 44/2021 - Solicitando realizar estudos e instalar serviço de transporte de passageiros das comunidades da zona rural para a sede da cidade pelos turnos da manhã e tarde com regularização dos horários.

INDICAÇÃO Nº. 45/2021 - Solicitando da prefeita e do secretário de educação, plano de reforma e reabertura da Escola Almerinda Pereira na comunidade da Opalma - Engenho da Cruz. Matérias estas de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 46/2021 - Solicitando do IPHAN, parecer técnico concernente a possibilidade de ser colocado as margens do rio paraguaçu, uma barreira de proteção  evitar acidentes. de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 48/2021 - Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus,  melhoramento nas estradas vicinais com colocação de cascalho na estrada do Quebra Bunda até a Terra Vermelha,

INDICAÇÃO Nº. 49/2021 - Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus,  melhoramento nas estradas vicinais com colocação de cascalho na estrada do Tororó a Vitória até a Fazenda Bastos, no município de Cachoeira- Bahia, de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 50/2021 - Solicitando da prefeita realizar os serviços na localidade do Tupim: a) Reforma do trator agrícola; b) Melhoramento do abastecimento de água.

INDICAÇÃO Nº. 51/2021 - Solicitando do executivo os serviços na localidade Baixa Grande: a) melhoramento das estradas; b) Reposição de Lâmpadas.

INDICAÇÃO Nº. 52/2021 - Solicitando do executivo realizar os serviços na localidade da Pinguela: a) Continuidade das obras de calçamento; b) Reabertura do posto satélite Artur Nunes.

INDICAÇÃO Nº. 53/2021 - Solicitando do executivo realizar os serviços na localidade Alto do Camelo: a) Conclusão da obra de calçamento; b) Reabertura do posto satélite João Henrique.

INDICAÇÃO Nº. 54/2021 - Solicitando da prefeita, os serviços na localidade Engenho Novo: a) Reparo do calçamento; b)apoio a associação; c) construção de dois abrigos de ônibus; d) Construção de uma quadra de esportes; e) Melhoramento do campo de futebol; f) Reforma da casa de farinha comunitária.

INDICAÇÃO Nº. 55/2021 - Solicitando da prefeita, os serviços na localidade do povoado de São Francisco do Paraguaçu: a) Limpeza da escola Maria da Hora; b) Limpeza da Creche Tia Angélica.

INDICAÇÃO Nº. 56/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar os serviços no distrito de Santiago do Iguape: a) Obra de calçamento da Rua Invasão; b) Melhoramento da quadra de esportes. Matérias estas de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

REQUERIMENTO Nº. 03/2021 - Solicitando a convocação da Secretaria de saúde, na sessão para prestar esclarecimentos referente a secretaria , serviços e ações voltadas a saúde no município. Matérias de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 58/2021 - Solicitando do executivo instalação de contêineres e lixeiras em pontos estratégicos nas comunidades: Capoeiruçu e Boa Vista.

INDICAÇÃO Nº. 59/2021 - Solicitando da prefeita concessão dos instrumentos da antiga fanfarra do Colégio estadual João Gonçalves.

INDICAÇÃO Nº. 60/2021 -  Solicitando da prefeita realizar pavimentação das Ruas: Moca, Laura, Araujo e Rua do Cemitério.

INDICAÇÃO Nº. 61/2021 - Solicitando realizar a construção de uma capela para velórios no cemitério municipal de Capoeiruçu.

INDICAÇÃO Nº. 62/2021 - Solicitando da prefeita, realizar melhorias na estrada que liga o povoado de Capoeiruçu a Boa vista instalando manilhas em dois córregos que atravessam a rua. Matérias de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.

INDICAÇÃO Nº.64/2021 - Solicitando da prefeita autorizar a secretaria de obras realizar o calçamento da Rua do Urubu, no povoado de São Francisco do Paraguaçu.

INDICAÇÃO Nº. 65/2021 - Solicitando da prefeita fazer gestão junto a coelba para que seja colocado postes para iluminação pública, na Rua do Urubu , no povoado de São Francisco do Paraguaçu. Matérias estas de autoria do vereador Florisvaldo da C. de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 66/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria de obras a reforma e ampliação do cemitério com construção de um velório, iluminação pública, construção de velório, no povoado da Opalma.

INDICAÇÃO Nº. 67/2021 - Solicitando da prefeita autorizar a secretaria competente a construir uma Praça com instalação de academia na localidade do Engenho Novo.

INDICAÇÃO Nº. 68/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria competente realizar os serviços na localidade Engenho Novo: Melhoramento da rede de água; Melhoramento da iluminação pública.

INDICAÇÃO Nº. 69/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria de obras, realizar os serviços de limpeza das ruas no distrito de Santiago do Iguape.

INDICAÇÃO Nº. 70/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria de obras, realizar os serviços no Alto do Camelo: Reforma da Casa de Farinha e colocação de forno para produção de beijus.

INDICAÇÃO Nº. 71/2021 - Solicitando da prefeita, realizar a limpeza de todas as ruas do povoado de São Francisco do Paraguaçu. Matérias de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 72/2021 - Solicitando da prefeita com cópia para a secretária de saúde do município solicitando aquisição de testes rápido do COVID-19, para todo município. De autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite.

INDICAÇÃO Nº. 73/2021 - Solicitando da prefeita adotar providências para efetuar a limpeza dos riachos e praça da frente da Vila São Benedito, ambas localizadas na Rua Três Riachos, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO 74/2021 - Solicitando da prefeita, autorizar a secretaria de obras realizar serviços de reforma e revitalização com construção de quiosques, na Praça da Murutuba.

INDICAÇÃO Nº. 75/2021 - Solicitando da prefeita, realizar serviços de conclusão de todos os calçamentos inacabados nas localidades: Tibirí, Tupim, Pinguela, Cobí, Ponto Certo e outros.

INDICAÇÃO Nº. 76/2021 - Solicitando da prefeita e da secretaria de agricultura liberação de tratores agrícola para roçagem, aragem, e gradagem de terras de todos agricultores das Zona Rural do município. Matérias de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 77/2021 - Solicitando da prefeita do município reforma e requalificação da Praça Humberto de Jesus e da quadra poliesportiva com melhoramento no sistema de iluminação localizada na comunidade da Opalma.

INDICAÇÃO 78/2021 -  Solicitando da prefeita a construção: 1º- Ponto de Ônibus na comunidade da Opalma no ponto do Dendê, asa margens da BA880; - Ponto de Ônibus na comunidade da Opalma, na entrada da antiga fábrica, as margens da BA 880; - Ponto de Ônibus na entrada das comunidades do Engenho da ponte, Calembá e Engenho da Praia as margens da BA880;  -  Ponto de Ônibus na entrada da das comunidades do Caonge e Dendê as margens da BA880.

INDICAÇÃO Nº. 79/2021 -  Solicitando da prefeita, construir: 1 - Ponto de Ônibus na comunidade do Alto do Camelo as margens da BA 420 sentido Cachoeira. 2 - Ponto de Ônibus na comunidade do Alto do Camelo as margens da BA 420 sentido Santo Amaro e Opalma. Matérias estas de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 80/2021 - Solicitando da prefeita, implantação da torre de telefonia móvel no distrito de Santiago do Iguape.

INDICAÇÃO Nº 81/2021 -  Solicitando a instalação de um apoio da CNA net, no distrito de Santiago do Iguape, para atender as comunidades: Opalma, são Francisco do paraguaçu, e toda Bacia do Iguape. Matérias de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

MOÇÃO Nº. 05/2021 - pesar pelo falecimento da professora Joanice do lago Marques, (pró Jane), ocorrido no dia 21 de março.

MOÇÃO Nº. 06/2021 - Pesar pelo falecimento da Srª. Licia Margarida Magalhães, ocorrido no dia 20 de março. Matérias de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 82/2021 - Solicitando da prefeita, perfuração de um poço artesiano na Comunidade Quilombola das Palmeiras.

INDICAÇÃO Nº. 83/2021 - Solicitando da prefeita perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade Quilombola da Campina.

INDICAÇÃO Nº. 84/2021 - Solicitando da prefeita junto a Secretaria de Saúde do município, autorizar a Unidade móvel de Saúde (Ônibus),  fazer um revezamento em todas as comunidades de Cachoeira,  com o melhoramento e equipamentos novos para servir melhor os munícipes.

INDICAÇÃO Nº. 85/2021 - Solicitando da prefeita, transporte gratuito para conduzir as comunidades Quilombolas do:Dendê, Kaonge, Engenho da Ponte, Calembá, Palmeiras, Engenho da Praia, que são atendidas pelo PSF do distrito do Iguape.

INDICAÇÃO º. 86/2021 - Solicitando da prefeita, transporte gratuito para conduzir as comunidades: Calolé de Baixo, Embiara, e Tombo que são atendidas no Posto satélite da Terra Vermelha.

INDICAÇÃO Nº. 87/2021 - Solicitando da Secretaria de Saúde, exames de qualidade das águas dos poços artesianos, fontes e rios de todas as localidades da Zona Rural do município de Cachoeira. Matérias de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 88/2021 - Solicitando do Secretário de Educação, reativar a padaria da Creche Maria Raimunda, que irá ajudar a inúmeras famílias principalmente os alunos que estão sofrendo com o impacto da pandemia.

REQUERIMENTO Nº. 04/2021 -  Solicitando do presidente, convidar o gerente do escritório da EMBASA, com a finalidade de prestar esclarecimento a esta edilidade sobre a grande falta de água e extensão de rede no município. Matérias do vereador Moisés Reis do Lago subscrita pelo vereador Cristiano Alves dos santos.

INDICAÇÃO Nº. 89/2021 - Solicitando da prefeita, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade da Murutuba.

INDICAÇÃO Nº. 90/2021 - Solicitando da prefeita reforma do trator agrícola da comunidade Laranjeiras, visando atender as necessidades na aragem, roçagem, e gradagem de terra. Matérias de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 91/2021 - Solicitando da prefeita aquisição de 10 barracas para requalificação da feira livre do povoado de Capoeiruçu, Matéria de autoria do vereador Nelmar carvalho Lomba.