Oitava Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (10)

A oitava Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (03), às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores, e será transmitida ao vivo no canal do Youtube e Facebook da Câmara da Cachoeira.

Confira a pauta:

1.0-DO EXPEDIENTE:

1.1.-Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:

 PROJETO DE LEI Nº. 11/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

1.    2.-Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal da Cachoeira, autoria Mesa diretora.

 REQUERIMENTO Nº. 07/2023 – Instalação de comissão especial de inquérito, vereadores autores: Adriana dos S. Silva, José Luiz A. Bernardo, Isnaldo Cordeiro da Silva, Mamede Dayube Neto e Cristiano Alves dos Santos.

MOÇÃO Nº. 19/2023 – Pesar pelo falecimento do Pastor Nestor Barbosa, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite.

INDICAÇÃO Nº. 67/2023 – Solicitando a prefeita no sentido que seja realizado estudo de viabilidade para implantação da Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019 que dispõ sobre assistência social nas escolas da rede pública educação básica para atender ás necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, de autoria do vereador isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 68/2023 – Solicitando a prefeita no sentido que seja realizado junto com a secretaria de saúde uma campanha destinada a informar aos municípes no mês de abril sobre os benefícios do diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista (TEA), sendo um dos pricipais pontos de divulgação as escolas e unidades de saúde. de autoria do vereador isnaldo Cordeiro da Silva.

 2.0- DA ORDEM DO DIA:

2.1    -Proposição em Segunda e TerceiraDiscussão:

 2.2    -Proposição em Primeira Discussão:

2.3    –Proposição em Discussão Única:

MOÇÃO Nº. 19/2023 – Pesar pelo falecimento do Pastor Nestor Barbosa, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite.

REQUERIMENTO Nº. 02/2023 -Solicitando desta casa convocar a presença do ministério público, secretaria municipal de educação, presidente da APLB, presidente do sindicato dos funcionários públicos e presidente do FUNDEB, para estabelecer dialogo sobre a temática da rede de educação no município no contexto geral, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 22/2023 – Solicitando uma atenção maior nas limpezas de entulho nos bairros: Morumbí/Matinha e Avenida São Diogo,de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 23/2023 – Solicitando construção de caixa coletora de lixo e placas de proibição de descartes de entulho, na comunidade (trevo que liga Tibirí, Saco e Caraconha), de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 31/2023 – Solicitando o governador e a Secretaria da SESAB, que através do programa saúde mais perto do governo da Bahia realizar um mutirão de saúde no distrito de Santiago do Iguape com as especialidades: mamografia, preventivo, Raio X, ultrassonografia, eletrocardigrama e oftalmologia. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 37/2023 – Solicitando a construção de PSF nos quilombos em uma comunidade central para facilitar o acesso de todos: Dendê, Kaonge, Calembá, Engenho da Praia, Engenho da Ponte, Palmeiras, Calolé e Embiara de Baixo. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 38/2023 – Solicitando a CERB, Prefeita do município de Cachoeira, Deputada Fabíola Mansur e a Deputada Lidice da Mata, perfuração de Poço Artesiano e implantaçaõ do sistema de abastecimento de água no Quilombo Palmeiras. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 39/2023 – Solicitando a prefeita do município de Cachoeira, da SUDESB, Deputada Federal Lidice da Mata e Deputada Estadual Fabíola Mansur, a construção de uma arena de esportes no povoado da Opalma, no campo de futebol existente. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 44/2023 – Solicitando a prefeita médico para o posto de saúde do Tabuleiro da Vitoria. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 45/2023 – Solicitando a prefeita realizar conserto do aparelho compressor, na Unidade de Saúde do Tabuleiro da Vitória. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 46/2023 – Solicitando conserto da ambulância que atende as comunidades do Tabuleiro, Moinho e Guaíba. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 47/2023 – Solicitando a prefeita, oficializar a secretaria de cultura do estado da Bahia realizar cursos e oficinas atarvés do programa Bahia criativa para os produtores e coletivos culturais de Cachoeira. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 49/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, casa de apoio na sede do município de Cachoeira – Bahia, para as comunidades da zona rural. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 51/2023 – Solicitando criação do Conselho de Ética da Câmara Municipal da Cachoeira. De autoria do vereador Adjarva Dias Filho.

INDICAÇÃO Nº. 52/2023 – Solicitando a prefeita oficiar a coordenação municipal de trânsito no sentido de liberar a via de acesso da Rua 25 de junho nos dias semanais para desafogar o trânsito que liga as ruas Virgilio Damásio, Praça Barão do Rio Branco, e Rua 13 de maio até os bairros da Ladeira da Cadeia, Caquende, Tororó e adjacências. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 53/2023 – Solicitando a prefeita autorizar as secretarias competente realizar estudos e executar obra de pavimentação asfáltica na estrada que liga o povoado da Terra Vermelha a BA 880 passando pelas comunidades Quilombolas. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 54/2023 – Solicitando a prefeita a pavimentação a paralelepípedo da Rua de acesso ao Quilombo Engenho da Ponte. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 57/2023 – Solicitando a Prefeita autorizar a secretaria competente construir dois banheiros na Praça do distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.

INDICAÇÃO Nº. 61/2023 – Solicitando a Prefeita poda das árvores na estrada da Opalma ao distrito de São Francisco do Paaraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.

REQUERIMENTO Nº. 04/2023 – Solicitando da Mesa Diretora desta Casa, convidar o Secretario de Serviços Públicos do Municipio Senhor João Carlos Pereira Gomes, para em sessão ordinária esclarecer algumas questões ligada a esta secretaria. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

REQUERIMENTO Nº. 05/2023 - Solicitando da Mesa Diretora desta Casa, convidar o Secretario de Educação do Município Senhor Franco, para em sessão ordinária esclarecer algumas questões ligada a esta secretaria. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

REQUERIMENTO Nº 06/2023 – Solicitando a Prefeita encaminhar a esta casa a relação discriminada da frota de veiculos que prestam serviços ao Poder Executivo, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.

INDICAÇÃO Nº. 66/2023 – Solicitando a prefeita autorizar a secretaria de serviços fazer reposição de lâmpadas na Rua Marechal Floriano Peixoto, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.