Legislativo retoma atividades no 2º semestre com 18ª Sessão Ordinária
A décima oitava Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (17), às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores, e será transmitida ao vivo no canal do Youtube e Facebook da Câmara da Cachoeira.
Confira a pauta:
1.0-DO EXPEDIENTE:
1.1- Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:
OF. S/N – Educandário Paroquial a Jesus por Maria, convidado para as solenidades em honra a Senhora Santana no dia 26 do corrente ás 17 horas.
1.2 –Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 20/2023 –Concede Título de Cidadã cachoeirana a Ilustríssima Senhora Lilian Anabel Becerra de Oliveira, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 109/2023 – Solicitando a Prefeita e ao Secretário de Educação, a requalificação da Escola Municipal João Gonçalves no distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite.
INDICAÇÃO Nº. 110/2023 – Solicitando a prefeita autorizar à secretaria competente a requalificação com colocação de cascalho na estrada do Povoado Engenho da Vitória e Quebra-bunda, de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.
2.0 - DA ORDEM DO DIA:
2.1 –Proposição em Segunda e Terceira Discussão:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 12/2023 – Concede Título de Cidadã cachoeirana a senhora Selma Simone Dias Macedo, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 16/2023 – Concede título de cidadã Cahoeirana a senhora Vanessa Vilas-Bôas Dantas, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 19/2023 – concede título de cidadão cachoeirano ao senhor Edirami Clementino dos Santos, de autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.
2.2 –Proposição em Primeira Discussão:
PROJETO DE LEI Nº. 22/2023 – Dispõe sobre a criação do centro de formação, aperfeiçoamento e especialização – CFAEGCM da guarda civil municipal de Cachoeira e dá outras providências. Oriundo do Poder Executivo.
2.3 –Proposição em Discussão Única:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 17/2023 – Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal da Cachoeira exercício 2021.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 18/2023 – Apreciação das contas da Câmara Municipal de Cachoeira exercício 2021.
INDICAÇÃO Nº. 57/2023 – Solicitando a Prefeita autorizar a secretaria competente construir dois banheiros na Praça do distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.
INDICAÇÃO Nº. 62/2023 – Solicitando a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), no âmbito do Município de Cachoeira, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 64/2023 – Solicitando a Prefeita melhoramento da estrada da localidade Campina, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 65/2023 – Solicitando a prefeita reforma de todas as casas de farinha do município, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 69/2023 – Solicitando a prefeita autorizar a secretaria de serviços realizar a limpeza da Rua do cemitério; reforma da praça da Ponta da Calçada; reforma da Ponte da Rua da Travessa no bairro do Morumbí, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 70/2023 – Solicitando para que seja oficiada a Deputada Fabíola Mansur, para que direcione uma Emenda Parlamentar para a Secretaria de Estadual de Turismo com o objetivo de construir um Píer Náutico em São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 71/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, autorizar a secretaria competente realizar reparos no calçamento da Rua da Feirinha no distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.
INDICAÇÃO Nº. 72/2023 – Solicitando da prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a concessão para abertura de atracadouros com o objetivo de criação do turismo náutico no município abrangendo São Francisco do Paraguaçu até o Píer de Cachoeira e adjacências, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. Souza.
INDICAÇÃO Nº. 73/2023 – Solicitando a prefeita a viabilidade de alugar uma casa na Capital do Estado para os atletas cachoeiranos, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. de Souza.
INDICAÇÃO Nº. 74/2023 – Solicitando a prefeita e a Secretária de Assistência Social, intensificar o cadastro das famílias que serã beneficiadas com a reforma e construção das casas com recursos perdidos do monumenta, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.
INDICAÇÃO Nº. 78/2023 – Solicitando a Secretária M. de Saúde, o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira e um Preposto da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), com a finalidade de realizarmnos uma audiência pública para juntos discutirmos a situação da saúde pública municipal, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.
INDICAÇÃO Nº. 79/2023 – Solicitando a prefeita pavimentação a paralelepípedo da Rua do Lajedo (Quebra Bunda), de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 80/2023 – Solicitando a prefeita a construção de uma Ponte na comunidade Maria Preta, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 81/2023 – Solicitando a prefeita o asfaltamento ou a pavimentação da estrada que dá acesso ao Quebra Bunda até a saída da estrada do Tabuleiro da Vitória, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 83/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus um Psicólogo para atendimento contínuo nos Postos de Saúde de Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu, para atender as comunidades Quilombolas, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 93/2023 – Reforma total com pavimentação em paraleleípedo na frente mais construção de quarenta urnas mortuária no cemitério da Murutuba, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.
INDICAÇÃO Nº. 94/2023 – Construção de nova base e um tanque de vinte mil litros para atender a comunidade do Cobí, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.
INDICAÇÃO Nº. 95/2023 – Termíno do calçamento da comunidade Laranjeira, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos..
INDICAÇÃO Nº. 96/2023 – Solicitando roçadeira agrícola (Baldan) para a comunidade da Pinguela, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.
INDICAÇÃO Nº. 105/2023 – Solicitando a prefeita manutenção intalação de novos braçõs de luz e lâmpadas de LED nas redes de iluminação pública en todos os bairros da cidade principalmente no entro e Zona Rural, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
REQUERIMENTO Nº. 08/2023 – Solicitando da Secretaria de serviços públicos informações a respeito do serviço público de coleta de lixo que não está sendo realizada de forma adequada e contínua e que seja informado quais as providências serão adotadas a respeito, principalmente no período festivo da cidade, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.