Legislativo realiza 13ª Sessão Ordinária nesta segunda (22)

A décima terceira Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (22), às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores, e será transmitida ao vivo no canal do Youtube e Facebook da Câmara da Cachoeira.

Confira a pauta:

1.0-DO EXPEDIENTE:

1.1-       Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:

OFICIO Nº. 026/2023 –Conselho de Cultura, solicitando a Tribuna Livre.

 1.2 –Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

 PROJETO DE LEI Nº. 09/2023 –Declara de utilidade pública municipal o Instituto Mãe Lalu-ImLA, de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

TRIBUNA LIVRE

Senhora Ana Clara de Sena Amorim – Vice-presidente do Conselho de Cultura.

TEMA – Projeto de Lei número 16/2023 que trata da utilização dos recursos do Fundo de Preservação do patrimônio.

2.0 - DA ORDEM DO DIA:

2.1    –Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

2.2    –Proposição em Primeira Discussão:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/2023 – Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Senhora Cátia Fernandes Rodrigues dos Santos,de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 10/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário de Cachoeira ao senhor Agnaldo Viana Pereira Filho, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11/2023 – Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Professor Marcio e Silva, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 14/2023 –Concede Titulo de Cidadão Cachoeirano ao Ilustríssimo Senhor Jonival Lucas Mascarenhas, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

PROJETO DE LEI Nº. 04/2023 – Declara de utilidade pública municipal a Fundação Hansen Bahia, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

PROJETO DE LEI Nº. 12/2023 – Dispõe sobre a Criação da Corregedoria da Ouvidoria da Guarda Municipal e dos cargos de Corregedor e Ouvidor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências, oriundo do executivo.

PROJETO DE LEI Nº. 13/2023 – Dispõe sobre a denominação de uma sala do Arquivo Público Municipal, oriundo do executivo.

PROJETO DE LEI Nº. 16/2023 – Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos financeiros do fundo municipal de preservação do patrimônio decorrentes do antigo projeto monumenta e dá outras providências, de autoria do executivo.

2.3    –Proposição em Discussão Única:

VETO INTEGRAL -ao Decreto Legislativo nº. 04/2023 – Que institui a Política Municipal de Fomento a Economia Solidária.

VETO INTEGRAL - ao Decreto legislativo nº. 06/2023 – Institui normas de proteção a estímulo á preservação do patrimônio cultural do município de Cachoeira e dá outras providências.

MOÇÃO Nº. 19/2023 – Congratulações e Aplausos a toda produção do festival Dança Cachoeira, pela realização VI Edição deste evento, de autoria do vereador José Luiz Anunciação Bernardo.

MOÇÃO Nº. 20/2023 – Pesar pelo falecimento do Senhor Danilo Matos ocorrido no dIa 21 de abril do ano em curso, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

MOÇÃO Nº. 23/2023 – Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Batista dos Reis Vilas Boas, de autoria da vereadora Adriana dos santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 45/2023 – Solicitando a prefeita realizar conserto do aparelho compressor, na Unidade de Saúde do Tabuleiro da Vitória. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 46/2023 – Solicitando conserto da ambulância que atende as comunidades do Tabuleiro, Moinho e Guaíba. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 55/2023 – Solicitando a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, autorizar a secretaria competente a pavimentação a paralelepípedo da Rua de acesso ao Quilombo do Dendê, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 56/2023 - Solicitando a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, autorizar a secretaria competente a pavimentação a paralelepípedo da Rua de acesso ao Quilombo do Calembá, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 57/2023 – Solicitando a Prefeita autorizar a secretariacompetente construir dois banheiros na Praça do distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.

INDICAÇÃO Nº. 62/2023 – Solicitando a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), no âmbito do Município de Cachoeira, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 64/2023 – Solicitando a Prefeita melhoramento da estrada da localidade Campina, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 65/2023 – Solicitando a prefeita reforma de todas as casas de farinha do município, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 69/2023 – Solicitando a prefeita autorizar a secretaria de serviços realizar os serviços de limpeza da Rua do cemitério; reforma da praça da Ponta da Calçada; reforma da Ponte da Rua da Travessa no bairro do Morumbí, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 70/2023 – Solicitando para que seja oficiada a DeputadaFabíola Mansur, para que direcione uma Emenda Parlamentar para a Secretaria de Estadual de Turismo com o objetivo de construir um Píer Náutico em São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 71/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, autorizar a secretaria competente realizar reparos no calçamento da Rua da Feirinha no distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.

INDICAÇÃO Nº. 72/2023 – Solicitando da prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a concessão para abertura de atracadouros com o objetivo de criação do turismo náutico no município abrangendo São Francisco do Paraguaçu até o Píer de Cachoeira e adjacências, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. Souza.

INDICAÇÃO Nº. 73/2023 – Solicitando a prefeita a viabilidade de alugar uma casa na Capital do Estado para os atletas cachoeirano, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. de Souza.

INDICAÇÃO Nº. 74/2023 – Solicitando a prefeita e a Secretária de Assistência Social, intensificar o cadastro das famílias que serã beneficiadas com a reforma e construção das casas com recursos perdidos do monumenta, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.

INDICAÇÃO Nº. 78/2023 – Solicitando a Secretária M. de Saúde, o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira e um Preposto da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), com a finalidade de realizarmnos uma audiência pública para juntos discutirmos a situação da saúde pública municipal, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 79/2023 – Solicitando a prefeita pavimentação a paralelepípedo da Rua do Lajedo (Quebra Bunda), de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 80/2023 – Solicitando a prefeita a construção de uma Ponte na comunidade Maria Preta, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 81/2023 – Solicitando a prefeita o asfaltamento ou a pavimentação da estrada que dá acesso ao Quebra Bunda até a saída da estrada do Tabuleiro da Vitória, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 83/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus um Psicólogo para atendimento contínuo nos Postos de Saúde de Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu, para atender as comunidades Quilombolas, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.