Comissões analisam projeto de lei

por Tayse Souza Santos publicado 23/03/2021 13h15, última modificação 24/03/2021 10h13

 

A Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos, e a Comissão de Justiça e Redação Final, se reuniram na manhã desta terça-feira (23) para análise e discussão do Projeto de Lei n° 04/2021 oriundo do Poder Executivo, que é pauta da 8 ª Sessão Extraordinária, desta Casa, que acontecerá hoje, (23), às 19h, de forma virtual. Participaram também da reunião o vereador Mamede Dayube (1° Secretário) e o vereador Moisés Lago (2° Secretário). 

O Projeto de Lei n° 04/2021, "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências."

Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos

Compõem a Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos: Angélica Sapucaia da Silva (PL) - presidente; Cristiano Alves dos Santos (PSDB) - membro e Adriana dos Santos Silva (PODEMOS) - relatora

Comissão de Justiça e Redação Final

Compõem a Comissão de Justiça e Redação Final: José Luiz Anunciação Bernardo (PSD) - presidente; Florisvaldo da Conceição de Jesus (PP) - membro e Paulo Cezar Reis Leite - relator.