A vigésima Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (31), às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores, e será transmitida ao vivo no canal do Youtube e Facebook da Câmara da Cachoeira.

Confira a pauta:

1.0-DO EXPEDIENTE:

1.1-       Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:

1.2 –Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

 MOÇÃO Nº. 35/2023 – Pesar pelo falecimento do senhor Guaracy Ubirajara do Carmo, de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.

PROJETO DE LEI Nº. 12/2023 – Regulamenta a destinação de recursos públicos para as festividades de São João Feira do Porto e estabele percentual mínimo que deve ser empregado para contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura popular do gênero Forró Tradicional Pé de Serra, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

PROJETO DE LEI Nº. 13/2023 – Declara a festa de Nossa Senhora D’Ajuda como Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial de Cachoeira-Bahia, de autoriado vereador Laelson Luis F. Bispo.

PROJETO DE LEI Nº. 14/2023 – Declara a Irmandade Nossa Senhora d’ Ajuda como Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial de Cachoeira-Bahia, de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

PROJETO DE LEI Nº. 15/2023 – Declara de utilidade Pública Municipal aassociação beneficente ação social independente de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 25/2023 – Concede Título de Cidadã cachoeirana a Senhora Beatriz Moura, de autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 26/2023 – Concede título de cidadão cachoeirano ao Senhor Roque Araujo, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 27/2023 – concede título de cidadã cachoeirana a Senhora Úrsula Maria Miranda dos Santos Simões de Freitas, de autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 28/2023 – concede título de cidadã cachoeirana a Senhora Ângela Cristina Santos Guimarães, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 112/2023 – Solicitando a prefeita que todas as escolas do município possua Kit higiene, de autoria da vereadora Adriana do Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 113/2023 – Solicitando atendimento do programa bolsa família em todas as comunidades da zona rural do município, de autoria da vereadora Adriana dos santos Silva.

2.0    - DA ORDEM DO DIA:

2.1    –Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 16/2023 – Concede título de cidadã Cahoeirana a senhora Vanessa Vilas-Bôas Dantas, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

2.2    –Proposição em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº. 22/2023 – Dispõe sobre a criação do centro de formação, aperfeiçoamento e especialização – CFAEGCM da guarda civil municipal de Cachoeira e dá outras providências. Oriundo do Poder Executivo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 20/2023 – Concede Título de Cidadã cachoeirana a Ilustríssima Senhora Lilian Anabel Becerra de Oliveira, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

2.3    –Proposição em Discussão Única:

MOÇÃO Nº 19/2023 – Congratulações e aplausos a produção do Festival Dança Cachoeira pela realização VI Edição deste evento, de autoria do Vereador JoséLuiz A. Bernardo.

MOÇÃO Nº. 24/2023 – Congratulações e aplausos a Lira Ceciliana pelos 153 anos de fundação.de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

MOÇÃO Nº. 34/2023 – Aplausos e congratulações a fundação Hansen Bahia,de autoria do vereador laelson Luis ferreira Bispo.

MOÇÃO Nº. 35/2023 – Pesar pelo falecimento do Senhor Guaracy Ubirajara do Carmo, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite.

INDICAÇÃO Nº. 67/2023 – Solicitando a prefeita no sentido que seja realizado estudo de viabilidade para implantação da Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019 que dispõ sobre assistência social nas escolas da rede pública educação básica para atender ás necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, de autoria do vereador isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 68/2023 – Solicitando a prefeita no sentido que seja realizado junto com a secretaria de saúde uma campanha destinada a informar aos municípes no mês de abril sobre os benefícios do diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista (TEA), sendo um dos pricipais pontos de divulgação as escolas e unidades de saúde. de autoria do vereador isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 72/2023 – Solicitando da prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a concessão para abertura de atracadouros com o objetivo de criação do turismo náutico no município abrangendo São Francisco do Paraguaçu até o Píer de Cachoeira e adjacências, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. Souza.

INDICAÇÃO Nº. 73/2023 – Solicitando a prefeita a viabilidade de alugar uma casa na Capital do Estado para os atletas cachoeirano, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. de Souza.

INDICAÇÃO Nº. 74/2023 – Solicitando a prefeita e a Secretária de Assistência Social, intensificar o cadastro das famílias que serã beneficiadas com a reforma e construção das casas com recursos perdidos do monumenta, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.

INDICAÇÃO Nº. 77/2023 – Solicitando a prefeita um espaço para o Grupo Raízes do Ébano, de autoria da vereadora Adriana.

INDICAÇÃO Nº.  84/2023 – Solicitando a prefeita promover meios para construir três boxes para serem utilizados como intrumentos de trabalho para os lavadores de fato, profissionais autônomos da comunidade dos Três Riachos, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 85/2023 – Solicitando a prefeita construção de abrigos para passageiros de ônibus da comunidade da Zona Rural, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 86/2023 – Solicitando a prefeita construção de uma sede para oos moradores da Oaplma, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 88/2023 – Solicitando da prefeita através da secretaria de cultura e turismo realizar o festival de licor, de autoria do vereador Moisés reis Lago.

INDICAÇÃO Nº. 89/2023 – Solicitando da Secretaria de Esportes e da Secretariade Serviços públicos lipeza e retira dos matos dos campos de futebol dos bairros caquende Tororó e na localidade Engenho da Ponte. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 92/2023 – Solicitando a Prefeita a construção de um campo de futebol na comunidade Quilombola do Dendê, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva. 

INDICAÇÃO Nº. 105/2023 – Solicitando a prefeita manutenção intalação de novos braçõs de luz e lâmpadas de LED nas redes de iluminação pública en todos os bairros da cidade principalmente no entro e Zona Rural, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

REQUERIMENTO Nº. 08/2023 – Solicitando da Secretaria de serviços públicos informações a respeito do serviço público de coleta de lixo que não está sendo realizada de forma adequada e contínua e que seja informado quais as providências serão adotadas a respeito, principalmente no período festivo da cidade, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 97/2023 – Solicitando colocação de alambrado campo de futebol da comunidade do Otizeiro, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 98/2023 – Reforma total da casa de farinha da comunidade Laranjeiras. de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 99/2023 – Solicitando a Requalificação total da Praça da Murutuba e construção de seis quiosques, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos..

INDICAÇÃO Nº. 100/2023 – Solicitando a pavimentação em paralelepípedo na rua em frente a Igreja Assembleia de Deus, na Murutuba, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 101/2023 – Solicitando calçamento na comunidade do Tupim Rua de Neca do Licor até as últimas residências (casa de Pinote), de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO 102/2023 - Solicitando término do calçamento na comunidade do Ponto Certo, da BA 420 até o campo de futebol e após o campo até a Praça, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos..