Câmara aprova projetos de lei, requerimento, indicações e moção

por Tayse Souza Santos publicado 14/04/2021 11h05, última modificação 14/04/2021 11h08

 

A Câmara Municipal da Cachoeira realizou, na última segunda (12), a 11° Sessão ordinária de forma virtual, atendendo as orientações e seguindo as medidas de enfrentamento à disseminação da Covid-19. Na Ordem do Dia foram aprovados em discussão única cinco indicações, uma moção e dois Projetos de Lei.

Aprovado em segunda e terceira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria do vereador José Luiz Anunciação Bernardo (PSD), que dispõe sobre a confecção e instalação de placas identificadoras e denominadoras dos logradouros públicos municipal que estão localizados no núcleo histórico da cidade. Também foi discutida e votada em primeira discussão o Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto (PODEMOS), que dispõe sobre a obrigatoriedade de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas e cirúrgicos na Rede Pública Municipal no âmbito de Cachoeira - Bahia e outras providências.

O requerimento aprovado n°02/2021, de autoria do vereador José Luiz Anunciação Bernardo (PSD), requer a formação de uma comissão de vereadores para em conjunto com o Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização - ETELF do IPHAN, promover avaliação das ruínas existentes no município de Cachoeira.

 Também foram aprovadas em discussão única cinco indicações e uma moção

Moção nº. 07/2021 - de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos Silva, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Oberdan Anunciação Bernardo, ocorrido no dia 09 de abril do ano em curso.

Indicação nº 22/2021 - Solicitando da prefeita, realizar obras de qualificação da Praça do Colégio Municipal João Gonçalves bem como recuperar o palco que realiza eventos, de autoria do vereador Nelmar Carvalho.

 Indicação nº. 23/2021 - Solicitando da prefeita, restauração das manilhas de drenagem de água no trecho que dá acesso a Feira livre no distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar Carvalho.

Indicação nº. 27/2021 - Solicitando da prefeita, adotar providências para retomar o fechamento do porto nos finais de semana e durante a realização de eventos, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

Indicação nº. 28/2021 -Solicitando da prefeita, realizar os serviços no bairro Jenipapeiro: a) construção de um passeio que venha facilitar o acesso dos moradores; b) Construção de redutores de velocidade, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

Indicação nº. 31/2021 - Solicitando da prefeita e os correios através do superintendente celebrar convênio que possibilite o retorno dos serviços postais no distrito do Iguape, de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.