A sexta Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (27), às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores, e será transmitida ao vivo no canal do Youtube e Facebook da Câmara da Cachoeira.

Confira a pauta:

1.0-DOEXPEDIENTE:

1.1.-Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:

OF. S/N – Conselho Municipal de Política Cultural de Cachoeira, referente te a Indicação de nº. 32/2023 de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos, que solicita para que a verba do Fundo de Cultura seja utilizada para reforma e construção de casas de família de baixa renda que foram atingidas pelas chuvas.

1.2.-Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

INDICAÇÃO Nº. 52/2023 –Solicitando a prefeita oficiar a coordenação municipal de trânsitono sentido de liberar a via de acesso da Rua 25 de junho nos dias semanais para desafogar o trânsito que liga as ruas Virgilio Damásio, Praça barão do Rio Bramnco, e Rua 13 de maio até os bairros da Ladeira da Cadeia, Caquende, Tororó e adjacências.De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº.53/2023 - Solicitando do Governador e a Prefeita autorizar ás secretarias competentes realizar estudos e executar obra de pavimentação asfáltica na estrada que liga o povoado da Terra Vermelha a BA 880 passando pelas comunidades Quilombolas. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus

INDICAÇÃO Nº. 54/2023 – Solicitando a prefeita pavimentação a paralelepípedo da Rua de acesso ao Quilombo Engenho da Ponte. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus

INDICAÇÃO Nº. 55/2023 –Solicitando a prefeita pavimentação a paralelepípedo da Rua de acesso ao Quilombo do Dendê. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 56/2023 – Solicitando a prefeita pavimentação a paralelepípedo da Rua de acesso ao Quilombo Calembá. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 57/2023 – Solicitando a prefeita autorizar a construção de dois banheiros na Praça do Distrito de Capoeiruçu.  De autoria Nelmar Carvalho Lomba.

INDICAÇÃO Nº. 58/2023 – Solicitando a prefeita junto á secretaria de educação disponibilizar curso de formação profissional para atuação educacional com pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA). De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº.59/2023 – Solicitando a prefeita disponibilzar um transporte universitário para os estudantes que estudam no turno da noite na cidade de feira de Santana. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 60/2023 – Solicitando a prefeita seja feito análise da qualidade da água nas comunidades com rede de abasteciemtno nas escolas e postos de saúde. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 61/2023 – Solicitando a prefeita limpeza e poda das árvores na estrada da Opalma ao distrito de São Francisco do Paraguaçu. De autoria da vereadora Angélica S. da Silva.

RQUERIMENTO Nº. 02/2023 – Solicitando Audiência Pública com a presença do Ministério Público, Secretário Municipal de Educação, Presidente da APLB, Presidente do Sindicato dos funcionários públicos e Presidente do FUNDEB,para estabelecer diálogo sobre temática da rede de educaçaõ do município no contexto geral. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

REQUERIMENTO Nº. 03/2023 – Solicitando para que seja oficiada a Presidente do Conselho do FUNDEB do município no sentido de convocar a mesma para prestar esclarecimentos sobre os assuntos relacionados abaixo em sessão ordinária desta casa: licença Prêmio, Rateio das sobras do FUNDEB, precentual do FUNDEB/Professores, prestadores de serviços da rede, quantitativos de efetivos e prestadores de serviços, convênios, coordenadores pedagógicos discalização Fundeb 60% e 70%, recursos e investimento. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

REQUERIMENTO Nº. 04/2023 – Solicitando da Mesa Diretora desta Casa, convidar o Secretario de Serviços Públicos do Municipio Senhor João Carlos Pereira Gomes, para em sessão ordinária esclarecer algumas questões ligada a esta secretaria. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

REQUERIMENTO Nº. 05/2023 - Solicitando da Mesa Diretora desta Casa, convidar o Secretario de Educação do Município Senhor Franco, para em sessão ordinária esclarecer algumas questões ligada a esta secretaria. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

2.0- DA ORDEM DO DIA:

2.1    –Proposição em Segunda e TerceiraDiscussão:

PROJETO DE LEI Nº. 01/2023 - Institui a política municipal de fomento á economia solidária em consonância com a Lei Estadual 12.368 de 13 de dezembro de 2011. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2023 – Concede título de Cidadão Honorário de Cahoeira e dá outras providências, Anderson Soares Sampaio Santos, Capitão da polícia militar. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

2.2    –Proposição em Primeira Discussão:

PROJETO DE LEI Nº. 02/2023 – Institui normas de proteção a estímulo á preservação do Patrimônio cultural do município e dá outras providências.De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

PROJETO DE LEI Nº. 03/2023 - Institui o Prêmio Amigo do patrimônio de Cachoeira. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.04/2023 – Cria a escola do legislativo de Cachoeira no âmbito da Câmara Municipal da Cachoeira. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05/2023 –Autoriza a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

PROJETO DE LEI Nº. 06/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1221/2018 que alterou a redação do artigo 4º da Lei nº 821/2009 e dá outras providências. Oriundo do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº. 07/2023 – Altera a redação do artigo 9º da Lei 1.306/2023 e dá outras providências.  Oriundo do poder executivo.

2.3    –Proposição em Discussão Única:

INDICAÇÃO Nº. 14/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga a continuação da obra de pavimentação da comunidade Alto do Camelo. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 15/2023 – Solicitando da senhora prefeita melhoramento do abastecimento de água do Sitio Santo Antonio. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº.16/2023 – Solicitando a prefeita melhoramento e recuperação dos calçamentos do Engenho Novo e da Opalma. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 28/2023 – Solicitando do governador curso técnico profissionalizante a ser executado no Colégio Estadual Quilombola, no distrito de Santiago do Iguape: Eixos tecnológicos de interesse; Turismo; Corte e Costura; Gastronomia; elaboração de projetos; educação financeira. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº.29/2023 - Solicitando ao governador realizar estudos e posteriormente a execução da recuperação asfáltica total da BA 880 da BR 420 ao distrito de São Francisco do paraguaçu. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 30/2023 – Solicitando a SEAGRI, sementes de: feijão, milho, amendoim e quiabo, para distribuição aos oitocentos pequenos agricultores da bacia do Iguape da agricultura familiar. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 34/2023 – Solicitando ampliação dos dias de coleta de lixo nas comunidades: Alto do camelo, Engenho Novo, Engenho da Cruz, Mutecho, Acutinga e Rua Brasília. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº.35/2023 – Solicitando a prefeita reforma da quadra, academia ar livre e da Praça Humberto de Jesus. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº 36/2023 – Solicitando a prefeita a Requalificação e implantação de traves no campo dos Quilombo, Calembá e Quilombo Kaonge. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 44/2023 – Solicitando a prefeita médico para o posto de saúde do Tabuleiro da Vitoria. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 45/2023 – Solicitando a prefeita realizar conserto do aparelho compressor, na Unidade de Saúde do Tabuleiro da Vitória. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 46/2023 – Solicitando conserto da ambulância que atende as comunidades do Tabuleiro, Moinho e Guaíba. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 47/2023 – Solicitando a prefeita, oficializar a secretaria de cultura do estado da Bahia realizar cursos e oficinas atarvés do programa Bahia criativa para os produtores e coletivos culturais de Cachoeira. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 49/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, casa de apoio na sede do município de Cachoeira – Bahia, para as comunidades da zona rural. De autoria da vereadora Angélica Sapucaia da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 51/2023 – Solicitando criação do Conselho de Ética da Câmara Municipal da Cachoeira. De autoria do vereador Adjarva Dias Filho.