A quarta Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Cachoeira acontece nesta segunda-feira (06) no Plenário da Casa, e será transmitida ao vivo no canal do Youtube e página do Facebook da Câmara.

Confira a pauta:

De ordem do Senhor Presidente e fundamentada no Art. 69 e 77 do Regimento Interno às 10h30min desta, elaboramos a presente pauta.

1.0 - DO EXPEDIENTE:

1.1.- Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:

 OF. 014/2023 – Coordenador da APLB Senhor José Roque Soares Marinho.

1.2.- Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

PROJETO DE LEI Nº. 01/2023 - Institui a política municipal de fomento a  economia solidária em consonância com a Lei Estadual 12.368 de 13 de dezembro de 2011. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2023 – Concede título de Cidadão Honorário de Cahoeira e dá outras providências, Anderson Soares Sampaio Santos, Capitão da polícia militar. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2023 – Cria a escola do legislativo de Cachoeira no âmbito da Câmara municipal e dá outras providências. De autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05/203 – Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a ABEL associação brasileira de escolas do legislativo e de contas. De autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05/2023 – Cria a escola do legislativo de Cachoeira no âmbito da Câmara municipal e dá outras providências. De autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 27/2023 – Solicitando da prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, elaborar projeto de lei instituindo no município o piso salarial de enfermagem, abrangendo as categorias de auxiliares, técnicos e parteiros. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 28/2023 – Solicitando do governador curso técnico profissionalizante a ser executado no Colégio Estadual Quilombola, no distrito de Santiago do Iguape: Eixos tecnológicos de interesse; Turismo; Corte e Costura; Gastronomia; elaboração de projetos; educação financeira. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 29/2023 - Solicitando ao governador realizar estudos e posteriormente a execução da recuperação asfáltica total da BA 880 da BR 420 ao distrito de São Francisco do paraguaçu. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 30/2023 – Solicitando a SEAGRI, sementes de: feijão, milho, amendoim e quiabo, para distribuição aos oitocentos pequenos agricultores da bacia do Iguape da agricultura familiar. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 31/2023 – Solicitando do Governador e da SESAB através do Programa Saúde mais perto do governo da Bahia realizar um mutirão de saúde no distrito de Santiago do Iguape, com as especialidades: mamografia, preventivo, exames de Raio X, ultrassonografia, eletrocardiograma, odontologia e oftalmologia. De autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.

INDICAÇÃO Nº. 32/2023 – Solicitando da prefeita que os recursos do fundo de cultura, sejam usados para reforma e construção de casas das famílias de baixa renda que foram atingidas com as inundações. De autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.

INDICAÇÃO Nº. 33/2023 – Solicitando a prefeita enviar para esta casa  projeto de lei insentando os beneficiados das famílias que serão contempladas com a construção das casas que foram atingidas com  inundações. De autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 34/2023 – Solicitando da secretaria competente ampliação dos dias da coleta de lixo nas localidades: Alto do camelo, Engenho Novo, Engenho da Cruz, Mutecho, Acutinga e Rua Brasilia. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 35/2023 – Solicitando da prefeita, reforma da quadra, Academia ao ar livre, Praça Humberto de Jesus com implantação de parque infantil, no povoado da Opalma. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 36/2023 – Solicitando a prefeita requalificação e implantação de traves no campo dos quilombos, Calembá e Quilombo Kaonge. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 37/2023 – Solicitando a construção de PSF nos quilombos em uma comunidade central para facilitar o acesso de todos. Dendê, Kaonge, Calembá, Engenho da Praia, Engenho da Ponte, Palmeiras, Calolé e Embiara de Baixo. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 38/2023 – Solicitando a CERB, Prefeita do município de Cachoeira, Deputada Fabíola Mansur e a Deputada Lidice da Mata, perfuração de Poço Artesiano e implantação do sistema de abastecimento de água no Quilombo Palmeiras. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 39/2023 – Solicitando a prefeita do município de Cachoeira, da SUDESB, Deputada Federal Lidice da Mata e Deputada Estadual Fabíola Mansur, a construção de uma arena de esportes no povoado da Opalma, no campo de futebol existente. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 40/2023 – Solicitando a prefeita reforma da represa do selão. De autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 41/2023 – Solicitando a prefeita reforma da casa de farinha, na comunidade Bela Vista. De autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 42/2023 - Solicitando a CERB, Prefeita do município de Cachoeira, Deputada Fabíola Mansur e a Deputada Lidice da Mata, perfuração de Poço Artesiano na comunidade do Cobí, próximo ao campo de futebol. De autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.

INDICAÇÃO 43/2023 – Solicitando realização de uma Sessão especial em homenagem ao dia Internacional da Mulher, (08 de março). De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 44/2023 – Solicitando a prefeita médico para o posto de saúde do Tabuleiro da Vitoria. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 45/2023 – Solicitando a prefeita realizar conserto do aparelho compressor, na Unidade de Saúde do Tabuleiro da Vitória. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 46/2023 – Solicitando conserto da ambulância que atende as comunidades do Tabuleiro, Moinho e Guaíba. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.

MOÇÃO Nº. 11/2023 – Pesar pelos dois anos de falecimento dos Senhores Georlando Silva e Ivan Passos. De autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.

MOÇÃO Nº. 12/2023 – Congratulações e Aplausos a todos os servidores da educação do município de Cachoeira. De autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.

2.0- DA ORDEM DO DIA:

2.1  - Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

2.2  - Proposição em Primeira Discussão:

2.3  – Proposição em Discussão Única:

MOÇÃO Nº. 11/2023 – Pesar pelos dois anos de falecimento dos Senhores Georlando Silva e Ivan Passos. De autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.

MOÇÃO Nº. 12/2023 – Congratulações e Aplausos a todos os servidores da educação do município de Cachoeira. De autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.

INDICAÇÃO Nº. 01/2023 – Solicitando do executivo a requalificação do campo de futebol e da quadra do bairro do caquende. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 02/2023 - Solicitando do executivo a recuperação do calçamento do bairro do caquende ao bairro do Tororó. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 03/2023 – Solicitando do executivo a requalificação total da Praça e Quiosque do bairro da faceira. De autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.

INDICAÇÃO Nº. 08/2023 - Para que sejam oficiados o delegado de Polícia Civil de Cachoeira e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia com intuito de que se colha o depoimento do vereador Josmar Barbosa nos inquéritos que investigam a morte dos senhores Ivan passos e Georlando Silva. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 09/2023 – Solicitando para que se oficialize a diretoria do centro de artes, humanidades e letras e a reitoria da universidade federal do recônvavo da Bahia que se realize audiência pública com o assunto referente as pichações na sede do referido espaço acadêmico. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 10/2023 – Solicitando do executivo municipal a reforma geral dos cemitérios das localidades do Iguape e São Francisco do Paraguaçu; b) Regularizar os dias e horários da coleta de lixo nas localidades Iguape e São Francisco do Paraguaçu. De autroia da vereadora Angélica S. da Silva.

INDICAÇÃO Nº. 11/2023 – Solicitando para que seja oficiado o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural, Instituto Patrimônio Artítico Nacional e a Senhora prefeita Eliana Gonzaga np sentido de promover esforços de articulação administrativa que exijam da COELBA o devido respeito ao patrimônio nacional, buscando a solução para o problema da fiação elétrica que agride e enfeiam os monumentos tombados histórico, Cultural do município. De autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

INDICAÇÃO Nº. 12/2023 – Solicitando a prefeita a colocação de barras de proteção na encosta na localidade do genipapeirio. De autoria do vereador Moisés Reis Lago.

INDICAÇÃO Nº. 13/2023 – Solicitando da prefeita a pavimentação da Rua Final de linha no povoado do Tabuleiro. De autoria do vereador Moisés Reis do Lago.

INDICAÇÃO Nº. 14/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga a continuação da obra de pavimentação da comunidade Alto do Camelo. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 15/2023 – Solicitando da senhora prefeita melhoramento do abastecimento de água do Sitio Santo Antonio. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 16/2023 – Solicitando a prefeita melhoramento e recuperação dos calçamentos do Engenho Novo e da Opalma. De autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.

INDICAÇÃO Nº. 24/2023 – Solicitando a recuperação da Praça que fica entre a Rua do Prédio e Avenida Gonçalo no distrito de Santiago do Iguape. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 25/2023 – Solicitando a recuperação com pavimentação a paraleleípedos da Ladeira do Calolé. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.

INDICAÇÃO Nº. 26/2023 – Solicitando a construção da Base e instalação do reservatório no sistema de abastecimento de água no Povoado Calolé. De autoria do vereador Laelson Luis F. Bispo.