14ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (29)

por Jornalista Camilla Souza publicado 29/05/2023 09h14, última modificação 29/05/2023 09h14

A décima quarta Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (29), às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores, e será transmitida ao vivo no canal do Youtube e Facebook da Câmara da Cachoeira.

Confira a pauta:

1.0-DOEXPEDIENTE:

 

1.1-       Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:

 

OFICIO S/N - FUNDAÇÃO CASA PAULO DIAS ADORNO– Solicitando tribuna Livre, para falar sobre o Regimento que constitui o sistema municipal de Cultura, de Cachoeira.

 

 1.2 –Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:

 

EMENDA Nº. 06/2023 – Criando o art. 6 ao projeto de Lei n. 16/2023, de autoria da vereadora Adriana dos santos Silva.

EMENDA N. 07/2023 -Altera a redação total do artigo 5º ao Projeto de Lei nº. 16/2023, de autoria da vereadora Adriana dos santos Silva.

SUB EMENDA Nº. 01/2023 – Altera a redação da Emenda n. 05/2023 ao projeto de Lei nº. 16/2023, de autoria da vereadora Adriana dos santos Silva.

SUB EMENDA N. 02/2023 – Altera redação da Emenda 05/2023 no seu Art. 4º. ao Projeto de lei n. 16/2023, de autoria da vereadora Adriana dos santos Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI Nº. 16/2023 –Apreciação das Contas da Câmara M. da Cachoeira, exercício 2021.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 17/2023 – Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Cachoeira, exercício de 2021.

INDICAÇÃO Nº. 93/2023 – Reforma total com pavimentação em paraleleípedo na frente mais construção de quarenta urnas mortuária no cemitério da Murutuba, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 94/2023 – Construção de nova base e um tanque de vinte mil litros para atender a comunidade do Cobí, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 95/2023 – Termíno do calçamento da comunidade Laranjeira, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos..

INDICAÇÃO Nº. 96/2023 – Solicitando roçadeira agrícola (Baldan) para a comunidade da Pinguela, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 97/2023 – Solicitando colocação de alambrado campo de futebol da comunidade do Otizeiro, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 98/2023 – Reforma total da casa de farinha da comunidade Laranjeiras.de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 99/2023 – Solicitando a Requalificação total da Praça da Murutuba e construção de seis quiosques, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos..

INDICAÇÃO Nº. 100/2023 – Solicitando a pavimentação em paralelepípedo na rua em frente a Igreja Assembleia de Deus, na Murutuba, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO Nº. 101/2023 – Solicitando calçamento na comunidade do Tupim Rua de Neca do Licor até as últimas residências (casa de Pinote),de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos.

INDICAÇÃO 102/2023 - Solicitando término do calçamento na comunidade do Ponto Certo, da BA 420 até o campo de futebol e após o campo até a Praça, de autoria do vereador Cristiano Alves dos Santos..

 

2.0 - DA ORDEM DO DIA:

2.1    Proposição em Segunda e Terceira Discussão:

2.2    Proposição em Primeira Discussão:

 

PROJETO DE LEI Nº. 16/2023 – Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos financeiros do fundo municipal de preservação do patrimônio decorrentes do antigo projeto monumenta e dá outras providências, oriundo do executivo.

PROJETO DE LEI Nº. 07/2023 – Declara a Sociedade Lyra Ceciliana Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial de Cachoeira, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.

PROJETO DE LEI Nº. 08/2023 – Declara a Sociedade Lítero Musical Minerva Cachoeirana Patrimônio Histórico Cultural e Imaterial de Cachoeira, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.