11ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (08)
A décima primeira Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (08), às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores, e será transmitida ao vivo no canal do Youtube e Facebook da Câmara da Cachoeira.
Confira a pauta:
1.0-DO EXPEDIENTE:
1.1.-Leitura das correspondências dirigidas a Câmara:
OFICIO 110/2023 – PMC/PG - Projeto de lei n. 16/2023 autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos financeiros do fundo municipal de preservação do patrimônio decorrentes do antigo projeto Monumenta e dá outras providências, de autoria do executivo.
2.1-Leitura de proposições apresentadas pelos Vereadores:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2023 – Título de cidadã Cachoeirana a Senhora Elielba Nascimento Reis, de autoria do vereador Paulo Cezar Reis Leite.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 16/2023 – Título de cidadã Cachoeirana a Senhora Vanessa Vilas-Bôas, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
MOÇÃO Nº. 20/2023 – Pesar pelo falecimento do Senhor Danilo Matos ocorrido no dIa 21 de abril do ano em curso, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
MOÇÃO Nº. 21/2023 – Congratulações e aplausos pelos 91 anos da Igreja Assembleia de Deus, de autoria do vereador isnaldo Cordeiro da Silva.
MOÇÃO Nº. 22/2023 – Congratulações e aplausos pelos 47 anos da Fundação hansen Bahia, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
MOÇÃO Nº. 23/2023 – Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Batista dos Reis Vilas Boas, de autoria da vereadora Adriana dos santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 84/2023 – Solicitando a prefeita promover meios para construir três boxes para serem utilizados como instrumentos de trabalho para os lavadores de fato, profissionais autônomos da comunidade dos Três Riachos, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 85/2023 – Solicitando a prefeita construção de abrigos para passageiros de ônibus da comunidade da Zona Rural, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 86/2023 – Solicitando a prefeita construção de uma sede para oos moradores da Opalma, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 87/5023 – Solicitando serviço itinerante do SAC Móvel nas comunidades Rurais e Quilombolas, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 88/2023 – Solicitando a prefeita que através da Secretaria de Cultura e Turismo realize Festival de Licor, de autoria do vereador Moisés Reis Lago.
2.0- DA ORDEM DO DIA:
2.1 –Proposição em Segunda e Terceira Discussão:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07/2023 – Concede Título de Cidadão Cachoeirano Senhor Raimundo Bastos Leite, de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.
2.2 –Proposição em Primeira Discussão:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/2023 – Concede Título de Cidadã Cachoeirana a Senhora Cátia Fernandes Rodrigues dos Santos,de autoria do vereador Mamede Dayube Neto.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 10/2023 – Concede Título de Cidadão Honorário de Cachoeira ao senhor Agnaldo Viana Pereira Filho, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11/2023 – Concede Título de Cidadão Cachoeirano ao Senhor Professor Marcio e Silva, de autoria do vereador Paulo Cezar R. Leite.
PROJETO DE LEI Nº. 04/2023 – Declara de utilidade pública municipal a Fundação Hansen Bahia, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
PROJETO DE LEI Nº. 12/2023 – Dispõe sobre a Criação da Corregedoria da Ouvidoria da Guarda Municipal e dos cargos de Corregedor e Ouvidor da Guarda Civil Municipal e dá outras providências, oriundo do executivo.
PROJETO DE LEI Nº. 13/2023 – Dispõe sobre a denominação de uma sala do Arquivo Público Municipal, oriundo do executivo.
PROJETO DE LEI Nº. 05/2023 – Declara de Utilidade Pública Municipal A Associação BBOYS e BGIRLS para o mundo (ABW), de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.
PROJETO DE LEI Nº. 07/2023 – Institui o Dia Municipal do HIP-HOP na forma que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Laelson Luis Ferreira Bispo.
2.3 –Proposição em Discussão Única:
VETO INTEGRAL - ao Decreto Legislativo nº. 04/2023 – Que institui a Política Municipal de Fomento a Economia Solidária.
VETO INTEGRAL - ao Decreto legislativo nº. 06/2023 – Institui normas de proteção a estímulo á preservação do patrimônio cultural do município de Cachoeira e dá outras providências.
MOÇÃO Nº. 19/2023 – Congratulações e Aplausos a toda produção do festival Dança Cachoeira, pela realização VI Edição deste evento, de autoria do vereador José Luiz Anunciação Bernardo.
MOÇÃO Nº. 20/2023 – Pesar pelo falecimento do Senhor Danilo Matos ocorrido no dIa 21 de abril do ano em curso, de autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
MOÇÃO Nº. 23/2023 – Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Batista dos Reis Vilas Boas, de autoria da vereadora Adriana dos santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 45/2023 – Solicitando a prefeita realizar conserto do aparelho compressor, na Unidade de Saúde do Tabuleiro da Vitória. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 46/2023 – Solicitando conserto da ambulância que atende as comunidades do Tabuleiro, Moinho e Guaíba. De autoria do vereador Isnaldo Cordeiro da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 55/2023 – Solicitando a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, autorizar a secretaria competente a pavimentação a paralelepípedo da Rua de acesso ao Quilombo do Dendê, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.
INDICAÇÃO Nº. 56/2023 - Solicitando a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, autorizar a secretaria competente a pavimentação a paralelepípedo da Rua de acesso ao Quilombo do Calembá, de autoria do vereador Florisvaldo da Conceição de Jesus.
INDICAÇÃO Nº. 57/2023 – Solicitando a Prefeita autorizar a secretaria competente construir dois banheiros na Praça do distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.
INDICAÇÃO Nº. 62/2023 – Solicitando a Senhora Prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), no âmbito do Município de Cachoeira, de autoria do vereador Laelson L. Ferreira Bispo.
INDICAÇÃO Nº. 64/2023 – Solicitando a Prefeita melhoramento da estrada da localidade Campina, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 65/2023 – Solicitando a prefeita reforma de todas as casas de farinha do município, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 69/2023 – Solicitando a prefeita autorizar a secretaria de serviços realizar os serviços de limpeza da Rua do cemitério; reforma da praça da Ponta da Calçada; reforma da Ponte da Rua da Travessa no bairro do Morumbí, de autoria da vereadora Adriana dos Santos Silva.
INDICAÇÃO Nº. 70/2023 – Solicitando para que seja oficiada a Deputada Fabíola Mansur, para que direcione uma Emenda Parlamentar para a Secretaria de Estadual de Turismo com o objetivo de construir um Píer Náutico em São Francisco do Paraguaçu, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.
INDICAÇÃO Nº. 71/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, autorizar a secretaria competente realizar reparos no calçamento da Rua da Feirinha no distrito de Capoeiruçu, de autoria do vereador Nelmar Carvalho Lomba.
INDICAÇÃO Nº. 72/2023 – Solicitando da prefeita Eliana Gonzaga de Jesus, a concessão para abertura de atracadouros com o objetivo de criação do turismo náutico no município abrangendo São Francisco do Paraguaçu até o Píer de Cachoeira e adjacências, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. Souza.
INDICAÇÃO Nº. 73/2023 – Solicitando a prefeita a viabilidade de alugar uma casa na Capital do Estado para os atletas cachoeiranos, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos S. de Souza.
INDICAÇÃO Nº. 74/2023 – Solicitando a prefeita e a Secretária de Assistência Social, intensificar o cadastro das famílias que serã beneficiadas com a reforma e construção das casas com recursos perdidos do monumenta, de autoria do vereador Josmar Barbosa dos Santos de Souza.
INDICAÇÃO Nº. 78/2023 – Solicitando a Secretária M. de Saúde, o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira e um Preposto da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), com a finalidade de realizarmnos uma audiência pública para juntos discutirmos a situação da saúde pública municipal, de autoria do vereador José Luiz A. Bernardo.
INDICAÇÃO Nº. 79/2023 – Solicitando a prefeita pavimentação a paralelepípedo da Rua do Lajedo (Quebra Bunda), de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 80/2023 – Solicitando a prefeita a construção de uma Ponte na comunidade Maria Preta, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 81/2023 – Solicitando a prefeita o asfaltamento ou a pavimentação da estrada que dá acesso ao Quebra Bunda até a saída da estrada do Tabuleiro da Vitória, de autoria do vereador Moisés Reis do Lago.
INDICAÇÃO Nº. 83/2023 – Solicitando a prefeita Eliana Gonzaga de Jesus um Psicólogo para atendimento contínuo nos Postos de Saúde de Santiago do Iguape e São Francisco do Paraguaçu, para atender as comunidades Quilombolas, de autoria da vereadora Angélica S. da Silva.