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Arquivo Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 819/2009
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 27/12/2018 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo audio/x-realaudio Declara a Festa da Ostra Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo audio/x-realaudio Declara a Festa de Nossa Senhora do Bom Parto Patrimônio Cultural e Imaterial de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo object code Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola Engenho Novo
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Declara de Utilidade Pública Municipal a Chancelaria Internacional Brasil - Israel
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Depois de votar projetos em extraordinária, Câmara entra em recesso
por Jornalista Camilla Souza — publicado 28/12/2018 — última modificação 28/02/2019 10h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para de 2004
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 27/07/2018 10h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Octet Stream Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada.
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para instalação de novas empresas no município
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
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