Câmara Municipal da Cachoeira

Com o tema “Cachoeira: de vila à cidade”, Câmara Municipal celebra os 186 anos de elevação da Cidade Heroica: por Jornalista Camilla Souza — publicado 03/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Justiça e Redação Final: por Jornalista Camilla Souza — publicado 25/03/2021 — última modificação 21/02/2024 09h19
Manifestar-se sobre a constitucionalidade e legalidade de todos os Projetos de Lei, de Decretos Legislativos e de Resoluções que tramitarem pela Câmara; Analisar o aspecto lógico-gramatical e técnico das proposições, adequando-as à melhor forma legislativa e responsabilizar-se pela redação final dos projetos aprovados;
Localizado em Processo Legislativo / Comissões
Comissões analisam projeto de lei: por Jornalista Camilla Souza — publicado 23/03/2021 — última modificação 24/03/2021 10h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Composição e definição: por Jornalista Camilla Souza — publicado 19/02/2018
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Covid -19: Vereadores aprovam projeto de adesão ao consórcio de vacinas: por Jornalista Camilla Souza — publicado 16/03/2021 — última modificação 16/03/2021 12h58
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cria a Comenda Salustiano Coelho de Araújo: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Cria a Escola Municipal Edwaldo Brandão Correia: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Cria o Selo Empresa Amiga da Juventude e Dá Outras Providências: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 16/07/2021 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Dá nova redação à Lei nº 536/98, que modifica o Conselho de Saúde: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 28/09/2018 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007

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