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Arquivo audio/x-realaudio Altera o quantitativo de vagas no quadro efetivo de pessoal do Município de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Altera redação do artigo da Lei Municipal nº 647/2003
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 19/09/2018 11h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Alteração na Lei Municipal nº 591 de 2001
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 24/09/2018 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Alterações na Lei Orgânica - Aumento de salário de algumas categorias
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 05/11/2018 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Amplia a quantidade de cargos contidos no anexo único da Lei Municipal nº 883/2010
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/01/2019 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Aprovação das Contas do prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira - Exercício de 2017
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 07/02/2022 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Arquivo object code Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de cooperação entre Entes Federados
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code Autoriza o Poder Executivo firmar termo de confissão e instrumento particular de confissão de dívida e automatização do processo de pagamento das contas de água e/ou esgoto
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Debito, e dá outras Providências
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 04/08/2021 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
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