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Arquivo Altera alíquota constante do anexo I, inciso 19, da Lei Municipal nº 280/77
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/08/2018 09h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Altera Dispositivo da Lei Municipal n º804/2009
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/01/2019 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Altera dispositivos da Lei nº 518/1997, para adequá-la à Lei Federal nº 12.696/2012 - Trata sobre regras de transição para composição do Conselho Tutelar
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/01/2019 12h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo object code Altera o anexo I da Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/11/2018 10h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo ECMAScript program Altera o anexo IV da Lei nº 767/2007 - Plano de Carreira e cargos comissionados da Câmara de Vereadores
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/11/2018 10h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo audio/x-realaudio Altera o anexo IV e V da Lei 767 de 2007 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores de Cachoeira
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 25/04/2022 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Altera o anexo único da Lei Municipal 745/2007
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo audio/x-realaudio Altera o anexo V da Lei 742/2007 - Fixa o quantitativo dos cargos efetivos da Câmara
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/11/2018 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Altera o Art. 2º e seus incisos da Lei nº 747 de 2007
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 27/12/2018 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Altera o artigo 11º da Lei Municipal nº 518/1997
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/01/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
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