Câmara Municipal da Cachoeira

Regime Especial de contratação de pessoal: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 20/07/2018 10h16
Dispõe sobre o Regime Especial de Contratação de Pessoal para atender necessidade temporária e revogação da Lei nº 464/93.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 21/02/2018 10h57
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regulamenta a Taxa de Esgoto do município de Cachoeira: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Regulamenta o que dispõe alguns artigos da Lei Municipal nº728/2006 - Administração Tributária: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 05/11/2018 10h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Revoga a Lei Municipal nº 390: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 20/07/2018 10h36
Revoga a Lei Municipal nº 390 de 20 de maio de 1988, que declara de utilidade pública o Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Sóciocultural - CEPASC
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Revoga a Lei Municipal nº 639/2003: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 19/09/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Revoga a Lei Municipal nº 705/2006: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 05/11/2018 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/01/2019 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/01/2019 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Rodapé: por Interlegis — última modificação 31/07/2024 17h01

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22

Resultado da busca por lei