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Regime Especial de contratação de pessoal
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
20/07/2018 10h16
Dispõe sobre o Regime Especial de Contratação de Pessoal para atender necessidade temporária e revogação da Lei nº 464/93.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1994
Regimento Interno da Câmara Municipal da Cachoeira
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
21/02/2018 10h57
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Regimento Interno
Regulamenta a Taxa de Esgoto do município de Cachoeira
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 11h37
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Regulamenta o que dispõe alguns artigos da Lei Municipal nº728/2006 - Administração Tributária
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
05/11/2018 10h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2008
Revoga a Lei Municipal nº 390
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
20/07/2018 10h36
Revoga a Lei Municipal nº 390 de 20 de maio de 1988, que declara de utilidade pública o Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Sóciocultural - CEPASC
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1994
Revoga a Lei Municipal nº 639/2003
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
19/09/2018 11h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004
Revoga a Lei Municipal nº 705/2006
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
05/11/2018 10h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2008
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
10/01/2019 13h01
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2011
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
10/01/2019 13h06
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012
Rodapé
por
Interlegis
—
última modificação
31/07/2024 17h01
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