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Arquivo Revoga a Lei Municipal nº 705/2006
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 05/11/2018 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Revoga a Lei Municipal nº 639/2003
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 19/09/2018 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo LEI 1.293/2022
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 10h12
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e ou parceria com empresa detentora de marca/exclusividade da FLICA – FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE CACHOEIRA, PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CIDADE DE CACHOEIRA, BAHIA (Lei Municipal nº 1.272/2021), e dá outras providências"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI 1.332/2023
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 11h52
Declara a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo como Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Cachoeira - Bahia.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo LEI 1.329/2023
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 11h46
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Ação Social Independente do Distrito de Capoeiruçu.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Arquivo Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/01/2019 13h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 827/2009
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/01/2019 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Altera Dispositivo da Lei Municipal n º804/2009
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/01/2019 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Alteração na Lei Municipal nº 591 de 2001
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 24/09/2018 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo LEI 1.283/2022
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 10h42
“Reconhece a Fundação Casa Paulo Dias Adorno como Patrimônio Histórico de Cachoeira”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
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