Resultado da busca por lei

221 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica Municipal
por Jornalista Camilla Souza — publicado 13/07/2018 — última modificação 22/07/2019 09h11
Lei Orgânica do Município de Cachoeira
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — publicado 13/07/2018
Localizado em Leis
Arquivo LEI1.274/2022
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h58
LEI DE PATRIMONIALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CAPOEIRA NO MUNICÌPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI1.297/2022
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 10h47
“RECONHECER A HEROICA CIDADE CARTAGENA DE INDIAS COMO CIDADE CÓIRMÃ DA HEROICA CACHOEIRA. “
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo LEI1.301/2022
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 11h33
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeira para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Window Matérias Legislativas
por Jornalista Camilla Souza — publicado 29/08/2023 — última modificação 29/08/2023 16h56
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo object code Modifica a Lei 767/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/11/2018 10h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo ECMAScript program Modifica a Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos da Câmara de Vereadores
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/11/2018 10h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Modifica a redação de alguns itens da Lei Municipal nº 520/1997
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/11/2018 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Modifica os anexos III e XIII da Lei Municipal nº 677/2005
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/11/2018 10h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 23