Câmara Municipal da Cachoeira

LEI 1.332/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 11h52
Declara a Associação Sociedade Seguidores de São Gerônimo como Patrimônio Histórico, Cultural e Material de Cachoeira - Bahia.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Lei 460.1993 - Revogada: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 20/07/2018 09h32
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Lei de Diretrizes Orçamentárias está em pauta na Câmara: por Jornalista Camilla Souza — publicado 17/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2014: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/01/2019 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2016: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 22/01/2019 10h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2018: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Lei Orçamentária Anual 2014 - LOA: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/01/2019 12h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei Orçamentária Anual 2015 - LOA: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 22/01/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Lei Orçamentária para o ano de 2024 está em pauta na Câmara: por Jornalista Camilla Souza — publicado 27/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 13/07/2018 11h11
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 23

Resultado da busca por lei