Câmara Municipal da Cachoeira

LEI 1.304/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 11h28
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DE VICE- DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI 1.305/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 11h31
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIMRAR CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI 1.306/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 11h33
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI 1.307/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h37
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.221/2018 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 821/2099, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
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LEI 1.308/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h37
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/ de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e responsabilidades dos agentes de contratação, bem como, da criação do cargo em comissão e, dá outras providências.
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LEI 1.309/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h38
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI 1.306/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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LEI 1.310/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h38
“Autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos financeiros do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio, decorrentes do antigo Projeto Monumenta, e dá outras providências”.
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LEI 1.317/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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LEI 1.320/ 2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h31
DECLARA A IRMANDADE DE NOSSA SENHORA D’AJUDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
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LEI 1.321/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h35
DECLARA A FESTA DE NOSSA SENHORA D’AJUDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BA.”
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