Câmara Municipal da Cachoeira

Legislativo realiza 13ª Sessão Ordinária nesta segunda (22): por Jornalista Camilla Souza — publicado 22/05/2023
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Legislativo realiza Sessão Extraordinária nesta segunda (15): por Jornalista Camilla Souza — publicado 15/05/2023
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Legislativo realiza Sessão Extraordinária nesta segunda (29): por Jornalista Camilla Souza — publicado 29/05/2023
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Legislativo retoma atividades no 2º semestre com 18ª Sessão Ordinária: por Jornalista Camilla Souza — publicado 17/07/2023
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LEI 1. 290/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 10h17
“Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde • ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8°, § 9” e § 11 da Constituição Federal, no âmbito do município da Cachoeira, Estado da Bahia”
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LEI 1.273/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 13h20
Altera a LEI 1.264 e de 2021, que criou o “AUXÍLIO EMERGENCIAL JULIA SOUZA GOMES” no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia de corona vírus (COVID -19) na forma que indica, e dá outras providências.
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LEI 1.276/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 13h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÙDE (ACS) E OS AGENTES COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 1.283/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 10h42
“Reconhece a Fundação Casa Paulo Dias Adorno como Patrimônio Histórico de Cachoeira”.
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LEI 1.287/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 10h01
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA CARIDADE E SEGREDO”.
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LEI 1.288/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 10h08
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO ARTESANAL CHITARTE DE CACHOEIRA - BAHIA“
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