Câmara Municipal da Cachoeira

Festival da Ostra destaca potencial produtivo da Bacia e Vale do Iguape: por Jornalista Camilla Souza — publicado 17/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Funções da Câmara Municipal: por Jornalista Camilla Souza — publicado 19/02/2018
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Implantação do Sistema do Colégio da PM é uma possibilidade viável para resolver o problema da falta de disciplina dos estudantes de Cachoeira: por Jornalista Camilla Souza — publicado 21/11/2018 — última modificação 28/11/2018 10h02
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Institui a Lei Geral Municipal da microempresa e da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 11h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Cachoeira: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Institui o Dia do Trabalhador Rural no município de Cachoeira: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Institui o Dia Municipal do Samba de Roda: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Institui o pagamento de verba indenizatória para cobrir despesas dos vereadores da Câmara Municipal da Cachoeira com deslocamento: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Institui o Programa Castração Legal: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Legislativo aprova projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal no município: por Jornalista Camilla Souza — publicado 08/03/2023
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