Câmara Municipal da Cachoeira

LEI 1.299/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 10h54
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA DE CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
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Altera o anexo IV da Lei nº 767/2007 - Plano de Carreira e cargos comissionados da Câmara de Vereadores: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/11/2018 10h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
LEI 1.330/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 11h49
Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Cachoeira e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
Comissões analisam projeto de lei: por Jornalista Camilla Souza — publicado 23/03/2021 — última modificação 24/03/2021 10h13
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Dispõe sobre alteração dos serviços de vigilância sanitária do que se trata o parágrafo 4º da Lei nº 804/2009: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 11h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Altera o anexo IV e V da Lei 767 de 2007 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores de Cachoeira: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 25/04/2022 13h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei 1.296/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 11h12
"DISPÕE SOBRE A REGULÇÃO NA ADMISSÃO E DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES DE SAÚDE - ACS s, NA FORMA QUE DISPÕE O ART.198, § 4°, 5°, 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA CACHOEIRA, ESTADO DA BAHIA.
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Institui o Programa Castração Legal: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h53
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LEI 1.288/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 10h08
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO ARTESANAL CHITARTE DE CACHOEIRA - BAHIA“
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LEI 1.292/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 10h33
" Declara de utilidade pública Municipal a Associação dos Moradores São Diego- Matinha no Município de Cachoeira, e dá outras províncias"
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