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Arquivo LEI 1.273/2022
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 13h20
Altera a LEI 1.264 e de 2021, que criou o “AUXÍLIO EMERGENCIAL JULIA SOUZA GOMES” no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo, com o objetivo de garantir aos trabalhadores do setor cultural e de eventos as condições mínimas de sobrevivência diante da pandemia de corona vírus (COVID -19) na forma que indica, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo Altera alíquota constante do anexo I, inciso 19, da Lei Municipal nº 280/77
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/08/2018 09h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Octet Stream Lei 460.1993 - Revogada
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 20/07/2018 09h32
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo ECMAScript program Altera a Lei 767/2007 - Plano de Carreira e Cargos da Câmara de Vereadores
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/11/2018 10h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Dá nova redação à Lei nº 536/98, que modifica o Conselho de Saúde
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 28/09/2018 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Equipara ao piso nacional estabelecido por lei federal para os membros do magistério público municipal
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/01/2019 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Amplia a quantidade de cargos contidos no anexo único da Lei Municipal nº 883/2010
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/01/2019 11h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Altera a redação do Parágrafo 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 624/2003
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/08/2018 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo object code Altera o anexo I da Lei 767/2007 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno
por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/11/2018 10h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Vereadores aprovam Projeto de Lei para reestruturação do CACS
por Jornalista Camilla Souza — publicado 25/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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