Câmara Municipal da Cachoeira

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 630/2003: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/08/2018 10h14
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Modifica a redação de alguns itens da Lei Municipal nº 520/1997: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/11/2018 10h19
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Modifica a Lei 767/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/11/2018 10h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Modifica os anexos III e XIII da Lei Municipal nº 677/2005: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/11/2018 10h00
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Acrescenta mais um inciso ao parágrafo 4º da Lei Municipal 591/2001: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 05/11/2018 10h44
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Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 675/2005: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 24/09/2018 11h17
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O artigo da Lei 602/2001 passa a vigorar com a seguinte redação:: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 10h23
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Altera o Art. 2º e seus incisos da Lei nº 747 de 2007: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 27/12/2018 11h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Altera a Redação do art. 42 da Lei Municipal nº 677 de 2005: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 27/12/2018 10h17
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Regulamenta o que dispõe alguns artigos da Lei Municipal nº728/2006 - Administração Tributária: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 05/11/2018 10h25
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