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Altera redação do artigo da Lei Municipal nº 647/2003
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
19/09/2018 11h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004
PRESIDENTE DA CÂMARA PROMULGA DUAS NOVAS LEIS
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
06/12/2021
—
última modificação
06/12/2021 15h21
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 714/2009
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/01/2019 11h26
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal 819/2009
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/01/2019 10h38
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010
Dispõe sobre a Diretrizes para elaboração da Lei Orgânica de 2010
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
27/12/2018 10h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
Institui a Semana da Orientação Profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais de Cachoeira
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 12h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
LEI 1.291/2022
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 10h20
“Dispõe sobre o Projeto de Introdução do Dia Treze de Junho, no âmbito do município da Cachoeira, Estado da Bahia”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
Acrescenta o inciso IV ao artigo 8º da Lei Municipal 854/2009
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/01/2019 10h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010
Dá nova redação, revoga e inclui dispositivos à Lei nº 728/2006
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
27/12/2018 11h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2010
Altera a Redação do Art 2º da Lei Municipal nº 686/2005
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
27/12/2018 11h13
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2009
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