Câmara Municipal da Cachoeira

LEI 1.323/ 2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h42
DECLARA A IRMANDADE E A FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE CACHOEIRA-BAHIA.”
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LEI 1.308/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 12h37
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/ de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e responsabilidades dos agentes de contratação, bem como, da criação do cargo em comissão e, dá outras providências.
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LEI 1.300/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 11h03
“RECONHECE O RELÓGIO DA TORRE DA IGREJA MATRIZ COMO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
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Lei Orçamentária para o ano de 2024 está em pauta na Câmara: por Jornalista Camilla Souza — publicado 27/11/2023
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Altera o anexo único da Lei Municipal 745/2007: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/01/2019 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para de 2004: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 27/07/2018 10h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
LEI 1.298/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 10h51
“DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO CARMO. “
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Altera o artigo 11º da Lei Municipal nº 518/1997: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 10/01/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Alterações na Lei Orgânica - Aumento de salário de algumas categorias: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 05/11/2018 10h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Dispõe sobre a emenda na Lei Orçamentária nº 702/2005: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 24/09/2018 11h16
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