Câmara Municipal da Cachoeira

LEI 1.295/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 11h23
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Aprovação das Contas do prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira - Exercício de 2017: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 07/02/2022 09h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019
Rodapé: por Interlegis — última modificação 31/07/2024 17h01
Câmara aprova Projeto de Lei que cria a Escola do Legislativo de Cachoeira: por Jornalista Camilla Souza — publicado 05/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 13 DE SETEMBRO DE 2021: por Jornalista Camilla Souza — publicado 13/09/2021 — última modificação 13/09/2021 14h33
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA: por Jornalista Camilla Souza — publicado 13/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SAPL: por Jornalista Camilla Souza — publicado 21/08/2023
O Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades de Câmaras Municipais. Para facilitar essas rotinas, o Programa Interlegis desenvolveu e mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que informatiza e agiliza esses procedimentos sem custos financeiros para a Casa.. Entre suas principais funções estão: • elaboração de proposições; • protocolo e tramitação das matérias legislativas; • organização das sessões plenárias; • manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações e outros assuntos de interesse. O SAPL simplifica a atividade de parlamentares e servidores, além de colaborar com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e pesquisem a legislação municipal ou estadual.
Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
12ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (15): por Jornalista Camilla Souza — publicado 15/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Justiça e Redação Final: por Jornalista Camilla Souza — publicado 25/03/2021 — última modificação 21/02/2024 09h19
Manifestar-se sobre a constitucionalidade e legalidade de todos os Projetos de Lei, de Decretos Legislativos e de Resoluções que tramitarem pela Câmara; Analisar o aspecto lógico-gramatical e técnico das proposições, adequando-as à melhor forma legislativa e responsabilizar-se pela redação final dos projetos aprovados;
Localizado em Processo Legislativo / Comissões

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