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LEI 1.295/2022
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 11h23
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
Aprovação das Contas do prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira - Exercício de 2017
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
07/02/2022 09h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2019
Rodapé
por
Interlegis
—
última modificação
31/07/2024 17h01
Câmara aprova Projeto de Lei que cria a Escola do Legislativo de Cachoeira
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
05/04/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 13 DE SETEMBRO DE 2021
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
13/09/2021
—
última modificação
13/09/2021 14h33
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
13/09/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
SAPL
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
21/08/2023
O Processo Legislativo é o principal conjunto de atividades de Câmaras Municipais. Para facilitar essas rotinas, o Programa Interlegis desenvolveu e mantém o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta que informatiza e agiliza esses procedimentos sem custos financeiros para a Casa.. Entre suas principais funções estão: • elaboração de proposições; • protocolo e tramitação das matérias legislativas; • organização das sessões plenárias; • manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações e outros assuntos de interesse. O SAPL simplifica a atividade de parlamentares e servidores, além de colaborar com a transparência da Casa, pois permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e pesquisem a legislação municipal ou estadual.
Cria o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar - FUMAF
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 11h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
12ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (15)
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
15/05/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Comissão de Justiça e Redação Final
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
25/03/2021
—
última modificação
21/02/2024 09h19
Manifestar-se sobre a constitucionalidade e legalidade de todos os Projetos de Lei, de Decretos Legislativos e de Resoluções que tramitarem pela Câmara; Analisar o aspecto lógico-gramatical e técnico das proposições, adequando-as à melhor forma legislativa e responsabilizar-se pela redação final dos projetos aprovados;
Localizado em
Processo Legislativo
/
Comissões
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