Câmara Municipal da Cachoeira

LEI 1.303/2022: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 11/10/2023 11h36
INSTITUI BÔNUS 14° PARA PAGAMENTO A TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS, DA REDE PÚBLICA MUNUCIPAL DE CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI 1.306/2023: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 09/10/2023 11h33
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023
14ª Sessão Ordinária acontece nesta segunda-feira (29): por Jornalista Camilla Souza — publicado 29/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dispõe sobre o direito à percepção de remuneração referente ao décimo terceiro salário e ao gozo de férias: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 12h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 05/02/2018 14h15
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Quilombola Engenho Novo: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 13h03
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Chancelaria Internacional Brasil - Israel: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Cria a Comenda Salustiano Coelho de Araújo: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de cooperação entre Entes Federados: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2018: por Jornalista Camilla Souza — última modificação 23/01/2019 11h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017

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