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LEI 1. 290/2022
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 10h17
“Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde • ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, § 8°, § 9” e § 11 da Constituição Federal, no âmbito do município da Cachoeira, Estado da Bahia”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
Composição e definição
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
19/02/2018
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa religação de energia elétrica, em caso de corte por falta de pagamento
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 11h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Dispõe sobre a proibição dos cortes do serviço de fornecimento de energia elétrica e água no município
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 12h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Estabelece os feriados municipais e dá outras providências.
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
21/07/2022 16h05
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
LEI 1.326/ 2023
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 12h40
“Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2023, na forma que indica e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, no município de Cachoeira
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 13h07
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios, contratos e termo de confissão de débito
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 11h26
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
LEI 1.294/2022
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/10/2023 11h08
"INSTITUI DIRETRIZES PARA POLÍTICA PÚBLICA DE DIGNIDADE MENSTRUAL, DE Conscientização sobre a lilENSTRUAÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO I)JO MUNICÍCPIO DE CACHOEIRA- BAHIA E ibÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022
Autoriza o prefeito do município de Cachoeira conceder perdão fiscal, anistia e redução de multas e juros, na cobrança de dívidas de contribuintes inadimplentes com a Fazenda Municipal
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 11h40
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
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