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LEI 1.309/2023
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 12h38
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI 1.306/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
Lei Orgânica Municipal
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
13/07/2018
—
última modificação
22/07/2019 09h11
Lei Orgânica do Município de Cachoeira
Localizado em
Leis
Altera dispositivos da Lei nº 518/1997, para adequá-la à Lei Federal nº 12.696/2012 - Trata sobre regras de transição para composição do Conselho Tutelar
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
11/01/2019 12h25
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2013
Lei de Diretrizes Orçamentárias está em pauta na Câmara
por
Jornalista Camilla Souza
—
publicado
17/06/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
LEI 1.307/2023
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 12h37
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.221/2018 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 821/2099, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
Revoga a Lei Municipal nº 390
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
20/07/2018 10h36
Revoga a Lei Municipal nº 390 de 20 de maio de 1988, que declara de utilidade pública o Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Sóciocultural - CEPASC
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1994
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares à Despesa anteriormente fixada.
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 11h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2017
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
publicado
13/07/2018
Localizado em
Leis
LEI 1.328/2023
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
09/10/2023 12h43
“DECLARA O CINE THEATRO CACHOEIRANO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL MATERIAL DE CAHOEIRABAHIA.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023
Dispõe sobre gratuidade nos transportes coletivos de massa
por
Jornalista Camilla Souza
—
última modificação
23/01/2019 13h06
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018
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